Câmara municipal de Picos busca alternativa para taxa de iluminação

 primeira reunião da comissão foi realizada na tarde de ontem, 8, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Picos. Durante o debate foram apresentadas algumas alternativas, dentre as quais a possibilidade da suspensão dos efeitos da emenda aprovada no último dia 9 de novembro, que resultou no reajuste em mais de 100% da tarifa.

A comissão é formada pelo presidente da Câmara, Hugo Victor Saunders Martins (PMDB) e José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PP), da bancada de situação e pelos vereadores de oposição, Antônio Afonso Santos Guimarães Júnior, o Afonsinho (PP) e Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato (PRP). Além de representantes da OAB e de outras entidades da sociedade civil organizada.

Sugestão

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Victor, ficou acertado entre os membros da comissão de que a taxa não pode ficar com o aumento inserido nos talões de dezembro último. Porém, precisa de um reajuste de acordo com o que determina a lei, que é o repasse anual do índice de inflação, o que não vem sendo feito desde 2011.

“Enquanto o valor da iluminação pública aumentou consideravelmente, passando de pouco mais de R$ 100 mil para R$ 330 mil no mês de novembro, não tinha havido reajuste no valor da tarifa. Se continuar assim, daqui a pouco o que se arrecada só vai cobrir o valor da fatura da Eletrobrás, não restando nada para manutenção da rede ou investimentos” – argumenta Hugo Victor.

Dessa forma Hugo Victor defende que seja revogado o projeto que retirou o multiplicador e permitiu o aumento da tarifa, mas, ao mesmo tempo em que o valor seja reajustado de acordo com o índice de inflação do período, conforme determina a lei aprovada em 2011.

Ao mesmo tempo, ressalta Hugo Victor, discute-se a elaboração de um novo projeto de lei que não onere tanto o bolso do contribuinte, porém, permita que a gestão possa fazer investimentos no setor e prestar um bom serviço à comunidade.

O coordenador do Fundo de Iluminação Pública de Picos (Fumip), Rômulo Costa, disse que a reunião foi proveitosa e que a gestão está interessada em encontrar uma saída para o problema. “Precisamos de um reajuste, mas que, não seja tão alto ao ponto de prejudicar o consumidor, mas também não compromete o serviço. Devemos encontrar um meio termo” – sugere.Fonte;WEBPIAUI