A Câmara Municipal
de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 07 de dezembro de 2017, com
inicio às 15:00 horas, a sua 37ª sessão
ordinária no 1º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva
no Palácio Senador Helvídio Nunes de Barros -
Sede da Câmara Municipal de Picos, situado à rua São Sebastião, 32 –
Centro de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS
COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES
TÉCNICOS.
- Projeto Decreto
Legislativo da Verª. Valdivia Santos concedendo o título de
cidadão picoense ao Sr. Marcos Vinicius Cunha Dias;
Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Afonsinho concedendo o título de cidadã
picoense a Srª. Raimunda Diva Nobre Guimarães (Tia Diva);
- Projeto Lei do
Ver. Rinaldinho denominando de Rua Adelina Maria da Luz, a atual
rua projetada nº 01, ao lado do posto líder no loteamento Monteiro II no bairro
Catavento;
- Projeto Lei do
Ver. Antonio Moura denominando de Rua Antonio Borges Gonçalves e
Rua Jorge Pereira Costa, as ruas projetas 01 e 02, localizadas no povoado
Saquinho;
- Projeto Lei dos
Vereadores: Renato Ibiapino e Wellington Dantas denominando de
povoado Malhada Grande dos Teixeiras a comunidade Malhada Grande dos Almondes.
Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Chaguinha concedendo o título de cidadão
picoense ao músico Cirilo Vaz da Silva.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Rua Zezito Gomes e Zezito Adriano,
as ruas projetadas 299 e 278, localizadas no loteamento Dona Iza II, no bairro
Belo Norte.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que altera a lei 2.830/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que dispõe sobre a instalação de sistema de transmissão e
recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros
sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante,
no Município de Picos.
- Projeto Lei do Ver.
Antonio Moura que dispõe alteração da lei municipal nº 2.497/13 –
Código Ambiental do Município de Picos.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Rua Santa Teresinha, a atual rua
projetada que separa Emaús da Diocese de Picos no loteamento Francisco Mário
Dantas.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Rua Professora Rosa Luz, a atual
rua projetada 303 do loteamento Dona Iza II no bairro belo Norte.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Rua Tomé Gomes de Sousa, a rua
projetada 269; Rua Antonio José Ferreira (Antonio de Lúcio) a rua projetada 301
e Rua Francisca Morais da Silva (Chica de Damião) a rua projetada 302, do
loteamento Dona Iza II no bairro belo Norte.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que dispõe sobre a criação e implementação de academias
municipais estudantis de letras de Picos – AMELP;
- Projeto Decreto
Legislativo assinado pelo Ver. Simão Carvalho, concedendo o
título de cidadã picoense a bancária do Banco do Brasil - Maria Helena de
Araújo Dantas;
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando de: José Clementino, Francisca
Joaquina de Sousa e Janduí Carneiro, ruas localizadas no bairro Paraibinha.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que dispõe sobre as atividades pedagógicas que
visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da
rede Municipal e da rede privada de Picos;
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que dispõe sobre a proibição de afixar cartazes,
faixas e flamulas em prédios e logradouros públicos na forma da lei.
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo Victor (PMDB) solicitar do
Prefeito Municipal de Picos e do Secretário Municipal de Obras que seja
pavimentado com urgência, antes do período chuvoso, a ladeira de acesso entre o
Bairro Morada do Sol e a “Oiticica”, visto que durante as chuvas o local fica
intrafegável prejudicando dezenas de famílias que residem na área. Ao mesmo
tempo em que pede a inclusão das ruas da referida “Oiticica” no projeto de
Mobilidade Urbana executado pelo município.
Ver. Maté (PSL) requer da
Secretário Municipal de Saúde, que faça a remoção do médico Dr. Luís do
Espirito Santos, que atende no PSF do Umarí.
Verª.
Dalva Mocó (PTB) solicita da Secretária
Municipal de Saúde que faça a instalação do consultório odontológico na UBS do
Povoado Morrinhos.
Verª. Valdivia Santos (PRP) requer do Prefeito
Municipal que faça ornamentação natalina na praça Firmino leal dos Santos no
povoado Fátima do Piauí e nas demais praças desta Cidade.
Ver. Zé Luís (PTB) requer do Secretário de Serviços Públicos, que faça
capinação e limpeza geral em todas as ruas do bairro São José.
Ver. Renato Ibiapino (PRP), solicita da
AGESPISA local que resolva, de imediato, o problema da falta d’água na Travessa Benedito Portela, no bairro Canto
da Várzea.
Ver. Simão Carvalho
(PSD) solicita do
Secretário Municipal de Trânsito que faça a instalação de redutores de
velocidade nas ruas: São José, Santo
Antonio, São Pedro (em frente ao colégio Nivardo Moura), São Vicente, Santo Inácio,
Coêlho Rodrigues, Dom Expedito Lopes, 3 de maio e na avenida Vereador Titico
Barbosa. Em outro requerimento ele solicita da Eletrobrás/Picos, que faça
melhorias na rede elétrica da rua da Juriti, para atender a demanda daqueles
moradores.
Ver. Toinho de Chicá (PP), requer do Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja
feito o desmatamento e limpeza geral no leito do rio guaribas no perímetro
urbano de Picos.
Ver.
Wellington Dantas (PT), solicita da
Secretária Municipal de Saúde que seja feita
instalação de postos de saúde e academias populares nos Conjuntos
Habitacionais: Louzinho Monteiro e Antonieta Araújo. Em outro requerimento o
Parlamentar requer do Governo do Estado em Parceria com a Prefeitura de Picos a
construção do anel viário da Cidade.
Ver. Chaguinha (PTB) requer da
Empresa Obrastec – Eletrificação Urbana e Rural que faça reposição das lâmpadas
nas ruas do bairro Condurú.
Ver. Wellington Dantas (PT), solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de
pesar aos familiares enlutados de: Paulo Furrucio de Sousa – bairro Pedrinhas e
Maria de Jesus Araújo Silva Sousa – conhecida em vida por Bolota, que residia
no povoado Cipaúba.
Ver. Renato Ibiapino (PT), solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de
pesar aos familiares enlutados de: Marim Pio, no povoado Tabuleiro dos Pio e Francisco Gonçalves – conhecido em vida por Chiquinho
Motorista, que residia no povoado Tabatinga.
Ver. Simão Carvalho (PT), solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de
pesar aos familiares de Maria da Silva Moura.
Requerimento assinado pelos 15 Vereadores, solicitando da
Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados do
ex-vereador Dagoberto de Araújo.
Picos (PI), 07 de dezembro
de 2017.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da
Câmara
