quinta-feira, 26 de abril de 2018

CONFIRA O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, DE 26 DE ABRIL DE 2018.



PROJETO A SER ENVIADO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito Padre Walmir, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, para o exercício financeiro de 2019.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o titulo de cidadão picoense ao Sr. João Rodrigues Alves (Joaozinho da Malva Construções).
- Projeto  Lei do Ver. Severino Luz, denominando de Francisco Mota a atual Rua Projetada nº 56, no loteamento Almeida Guimarães no bairro Ipueiras.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Severino Luz, concedendo o titulo de cidadã picoense a enfermeira Maria Eny Coelho.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Padre Walmir, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento-programa vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, alterando a lei Municipal 2.848/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis ao Município.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Renato Ibiapino, concedendo o titulo de cidadão picoense ao Sr. Júlio Araújo Silva e;
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Renato Ibiapino, concedendo o titulo de cidadã picoense a Srª. Maria Valdene da Silva Martins.

REQUERIMENTOS:

Ver. Hugo Victor requer da Prefeitura de Picos, que faça a recuperação da pavimentação das ruas  do bairro Parque de Exposição, de modo especial a rua Manoel de Souza Santos Neto, que se encontra praticamente intransitável, bem como, capinação e limpeza geral na rua Pedro Evêncio no bairro Junco e a reforma da Unidade Escolar Municipal Urbano Maria Eulálio no referido bairro. Em outro requerimento o Edil Solicita da AGESPISA que faça o desentupimento da rede de esgoto do saneamento básico na rua Pedro Evêncio no bairro Junco.
Verª. Dalva Mocó solicita da Secretária Municipal de Obras que faça a recuperação das estradas vicinais do povoado Bocolô.
Ver. Rinaldinho  requer da Secretária Municipal de Saúde, que faça de imediato, o conserto da cadeira odontológica do PSF do povoado Lagoa Comprida, bem como, o referido PSF não seja remanejado para o bairro Ipueiras. Em outro requerimento o Edil solicitou do Secretário Municipal de trânsito que adquira equipamentos modernos como maquinas fotográficas e filmadoras, para serem utilizadas pelos agentes de trânsito para comprovarem as multas aplicadas aos infratores no trânsito.
Ver. Antonio Moura  requer do Coordenador do FUPI que faça a reposição das lâmpadas e instalação de novas luminárias nos povoados: Saquinho e Capitão de Campos.
Verª. Valdivia Santos solicita da Secretária Municipal de Obras que faça a recuperação do calçamento nas ruas: Carlos Marcílio e Zuza Lino, localizadas no bairro São Sebastião.

Ver. Simão Carvalho requer do Prefeito Municipal de Picos a construção de uma rodoviária intermunicipal nas proximidades do novo mercado público. Em outro requerimento o Edil requer do DNIT/Piauí a colocação de faixa para a passagem dos pedestres e instalação de semáforos na BR-316, na altura da estrada para a UFPI no bairro Junco e no balão da passarela.
 Ver. Afonsinho solicita da Prefeitura Municipal de Picos, que seja feita uma ampla reforma na quadra de esportes e a reposição das lâmpadas no bairro Aerolândia.
Ver. Severino Luz requer da Prefeitura Municipal de Picos que faça a construção de uma passagem molhada no rio guaribas, ligando o Baixio de Ipueiras a Comunidade Ponta D’água, capinação,  limpeza geral e reposição das lâmpadas no bairro Ipueiras.
Ver. Chaguinha  solicita do secretário de Serviços Públicos que faça o serviço da capina e limpeza geral nas ruas do Conjunto Habitacional Morada Nova. Em outro requerimento o parlamentar requer do DNIT/Piauí, que cobre celeridade da Empresa que está fazendo o serviço de drenagem  nas vias laterais da BR-316, nesta Cidade.
Ver. Wellington Dantas  requer do DNIT/Piauí, que seja feita sinalização com a instalação de faixa para a passagem dos pedestres e um semáforo na BR-316 na altura das entradas para o bairro Belo Norte. Em outro requerimento o parlamentar requer do DER/PI, que faça o roço nas vias laterais da PI que liga Picos a Aroeiras do Itaim.
            Ver. Toinho de Chicá  requer da Secretária Municipal de Obras que faça recuperação e empiçarramento da estrada que liga o povoado Tapera a localidade Caldeirão na estrada de Gameleira dos Rodrigues.
            Ver. Dedé Monteiro requer da Secretária Municipal de Saúde a reabertura do Posto de Saúde do povoado Junco dos Monteiro.
            Ver. Zé Luís  requer do Secretário Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana que faça um estudo visando a possibilidade de colocar mão única na Travessa Joaquim da Luz, no trecho entre as ruas: Coêlho Rodrigues e São Pedro.
            Veto do Prefeito Municipal ao Projeto Lei nº 08/2018, de autoria do Ver. Chaguinha, que dispõe sobre a largura de estradas vicinais na forma da Lei.
           
Picos (PI), 26 de abril  de 2018.


João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara

quinta-feira, 19 de abril de 2018

CONFIRA O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, DESTA QUINTA FEIRA DIA 19 DE ABRIL DE 2018.


A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 19 de abril de 2018, com inicio às 15:00 horas, a sua 8ª  sessão ordinária n2º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –  sede da Câmara Municipal de Picos. 

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO. 
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o titulo de cidadão picoense ao Sr. João Rodrigues Alves (Joaozinho da Malva Construções). 
- Projeto  Lei do Ver. Severino Luz, denominando de Francisco Mota a atual Rua Projetada nº 56, no loteamento Almeida Guimarães no bairro Ipueiras. 
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Severino Luz, concedendo o titulo de cidadã picoense a enfermeira Maria Eny Coelho. 

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO: 
- Projeto Lei do Prefeito Padre Walmir, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento-programa vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, alterando a lei Municipal 2.848/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis ao Município. 
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Renato Ibiapino, concedendo o titulo de cidadão picoense ao Sr. Júlio Araújo Silva e;  
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Renato Ibiapino, concedendo o titulo de cidadã picoense a Srª. Maria Valdene da Silva Martins. 

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO: 
- Projeto Lei do Prefeito Padre Walmir, que dispõe sobre a alteração das leis municipais: 2.083/02, 2.378/10 e 2.397/11, que dispõe sobre custeio do serviço de iluminação pública a contribuição para custeio de serviços de iluminação pública – COSIP. Com Emendas. 
- Projeto Lei do Ver. Antonio Moura, denominando de Paulo Afonso de Sousa Leal, a rua projetada com inicio na rua Joaquim Timóteo no bairro Passagem das Pedras, indo até o bairro Cidade de Deus. 
- Projeto Lei do Ver. Rinaldinho, que dispõe sobre alteração da Lei 2.565/14, acrescentando a palavra Caixa Econômica Federal ao Artigo 1º da referida Lei. 

REQUERIMENTOS: 

Ver. Hugo Victor requer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que faça uma limpeza geral e mantenha sempre limpo o cemitério São Pedro de Alcântara, para melhorar a qualidade do espaço e facilitar o acesso dos seus frequentadores.   
Verª. Dalva Mocó solicita da Secretária Municipal de Obras que faça revitalização e instalação de uma fonte luminosa no canteiro da rotatória no final da Av. Titico Barbosa, no Conjunto Habitacional Morada Nova.  
Ver. Simão Carvalho, requer do Secretário Municipal de Esportes que seja reativada a SEP – Sociedade Esportiva de Picos, seja dado incentivo ao esporte amador, bem como seja reconstruída a parede do muro do estádio Municipal que fica do lada da rua São Sebastião. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Governo do Estado a conclusão do ginásio poliesportivo do bairro Junco.  
Ver. Afonsinho solicita do Prefeito Municipal que seja feita limpeza, arruamento, calçamento, iluminação e a conclusão da construção da capela do cemitério Jardim da Eternidade no bairro Parque de Exposição.  
Ver. Severino Luz solicita da Secretaria Municipal de Obras que faça o serviço de roço, terraplanagem e empiçarramento na estrada que liga o bairro Morro da Macambira a malhada Grande, passando por Saco dos Morcegos, bem como, seja feita terraplanagem na estrada que liga a PI-238, Picos a Sussuapara ao Morro da Areia.  
Ver. Chaguinha  solicita da Prefeitura Municipal de Picos, a construção de uma academia de saúde no bairro Morada do Sol, bem como, recuperação das ruas e melhorias na coleta do lixo no bairro Belo Norte. Em outro requerimento o Parlamentar requer da AGESPISA que faça melhorias na rede de abastecimento d’água do bairro belo Norte.  
Ver. Wellington Dantas  requer do Prefeito de Picos seja celebrada uma parceria institucional entre a Prefeitura de Picos, o Centro de Zoonoses e a APAP – Associação dos Amigos e Protetores dos Animais de Picos, com a finalidade de iniciar uma nova função com relação aos animais de rua existentes nesta cidade. Como por exemplo a castração desses animais. 
Ver. Toinho de Chicá  requer do Coordenador do Maquinário da Prefeitura  de Picos que faça a terraplanagem na estrada que liga Cajazeira dos Gonçalves a Tabatinga.  
Ver. Dedé Monteiro requer do Coordenador do Maquinário da Prefeitura  de Picos que faça o empiçarramento da estrada conhecida como desvio, ligando a PI Picos a Paquetá com a BR-316 no povoado Mirolândia.  
Ver. Zé Luís  solicita do Secretário Municipal de Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade na Av. Simão Cirineu que liga a Br-316 ao Bairro Pantanal. Em outro requerimento o parlamentar solicita do Secretário Municipal de Trânsito que faça a colocação de redutores de velocidade nas seguintes ruas: São Pedro, em frente ao nº 297, Frei Ibiapino 184 e São Vicente, em frente ao Comercio de Raimundo Moura. 
Os Vereadores: Renato, Toinho de Chicá, Afonsinho, Valdivia e Dedé Monteiro, solicitam da Coordenadora Municipal de Habitação que envie para esta Câmara uma relação nominal de todas as pessoas que foram contempladas com casas populares, através do programa minha casa minha vida, e as que estão no cadastro de reservas nos Conjuntos Habitacionais: “Antonieta Araújo” e “Louzinho Monteiro”, nesta cidade de Picos. Em outro requerimento Eles solicitam os extratos bancários das contas referentes aos últimos seis meses, movimentadas pela Secretaria de Meio Ambiente, pelo Fundo de Iluminação e pelo Fundo Previdenciário.   
Ver. Wellington Dantas  requer a realização de uma audiência pública para tratar com as autoridades competentes sobre “vida e segurança no trânsito” tendo em vista a situação do trânsito e a mobilidade dos pedestres nas proximidades da UFPI no bairro Junco e da UESPI no bairro Altamira, bem como, em outro trechos da Br- 316 na zona urbana de Picos. 
Ver. Simão Carvalho  requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de Maria da Conceição Pereira Gomes. 
Ver. Antonio Moura  requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de José Vieira Filho. 
Ver. Renato Ibiapino  requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de Dona Maria de Bastião, falecida dia 16 de abril do corrente ano no povoado Torrões. 

Picos (PI), 19 de abril  de 2018. 


João Marcos Rufino do Rego 
Secretário Geral da Câmara