quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Confira o boletim da Câmara Municipal de Picos desta quinta feira dia 26 de outubro de 2017


PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal que altera e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 2.800/2010, de 10 de julho de 2017.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Antonio Moura concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Edilberto Cirilo de Sousa.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Simão Carvalho concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Joaquim Francisco Guedes Neto.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Carlos da Costa Neves (Rená Costa), a rua Projetada nº 13, com inicio na Via Coletora 03 indo até a Via Coletora 04, no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do Matadouro.
- Projeto Lei do Ver. Maté denominando nomes de Manoel de Sousa Luz, José Anacleto da Luz e Manoel Teotônio da Luz as ruas projetadas 86, 87 e 89 localizadas no Umarí.
- Projeto Lei do Ver. Maté alterando a lei municipal 2.521/13, que trata sobre a denominação da Av. Brasilino Luz.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Municipal que dispõe sobre o orçamento geral do município de Picos, para o exercício financeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 219.415.440,00 (Duzentos e dezenove milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais).
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Pedro Libório Leal (Libório do IAPEP) a Rua Projetada com inicio na Av. Senador Helvídio Nunes (Br-316) ao lado da Ponte do Rio Guaribas, paralela com a Av. Tininha de Sá indo até a 2ª ponte do rio guaribas no acesso à Prefeitura.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Av. Manoel dos Martírios Moura Fé (Dr. Moura Fé) a Rua Projetada com inicio na Av. Senador Helvídio Nunes (Br-316) ao lado da 2ª Ponte do Rio Guaribas, paralela com a Av. José de Moura Monteiro (Beira Rio) indo até depois da 2ª ponte do rio guaribas, recém construída.
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho denominando de José Rinaldo Cabral Pereira, a rua Projetada nº 07, com inicio na Via Coletora 01 indo até a Via Coletora 04, no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do Matadouro.
- Projeto Lei do Ver. Antonio Moura denominando de Waldemar Rodrigues, a rua Projetada nº 02, com inicio na Rua Urbano Eulálio Filho, indo até a Via Coletora 04, no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do Matadouro.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Chaguinha,  Dalva Mocó, Zé Luís e Maté, concedendo o título de cidadão picoense ao Empresário Getúlio Alves de Carvalho.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha que dispõe sobre o tombamento de edificações públicas e privadas no âmbito do Município de Picos.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Chaguinha e Dalva Mocó, concedendo o título de cidadão picoense ao Professor Flavio José Pereira da Silva.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Augusto Valério a Rua Projetada nº 05, com inicio na Av. José de Moura Monteiro indo até a rua Afonso de Deus Nunes, no loteamento Monteiro I no bairro Catavento.
  

REQUERIMENTOS:

Verª. Dalva Mocó solicita do Prefeito Municipal de Picos que seja feita a instalação de iluminação pública nas ruas do loteamento Vila Serrana no bairro Pantanal.

Ver. Maté solicita da Secretária Municipal de Saúde aberto em pleno funcionamento o anexo do PSF do Povoado Valparaíso, para atender um anseio daqueles moradores.

 Ver. Antonio Moura solicita da Empresa Obrastec Eletrificação que seja feita a reposição das lâmpadas nas ruas do Alto do Morro no bairro Aroeiras do Matadouro e nos povoados: Retiro e Capitão de Campos.

Ver. Simão Carvalho solicita da Prefeitura de Picos que transforme a área de terras do conhecido purão no povoado Cristovinho em um Parque Ecológico para proporcionar lazer e entretenimento a população picoense.   Em outro requerimento o Parlamentar requer do Governo do Estado e do Secretário de Segurança Pública a reabertura dos Distritos Policiais de Picos, o retorno do projeto “Ronda Cidadão” e a instalação das câmeras de segurança nesta Cidade de Picos.

            Ver. Zé Luís solicita do Secretário de Obras que faça o complemento da abertura com empiçarramento da rua Divisão, no trecho entre a Av. Antonio Viana com a rua José Pereira Bezerra na divisa dos bairros: Boa Vista e Passagem das Pedras.

Ver. Chaguinha requer do Prefeito Municipal de Picos que sejam feitas melhorias no bairro Aroeiras do Matadouro como limpeza e pavimentação das ruas, bem como, sejam feitas melhorias no sistema de esgotamento sanitário do mercado do bairro Junco. Em outro requerimento o parlamentar requer do Comandante do 4º BPM que coloque viaturas diárias na praça do mercado do Junco, no horário noturno, tendo em vista o grande número de vândalos e drogados que circulam diariamente no espaço de lazer do bairro.
Os Vereadores: Renato, Toinho de Chicá, Afonsinho, Valdivia e João Bosco, solicitam da Coordenadora Municipal de Habitação que informe a esta Casa Legislativa a quantidade de residências que estão desocupadas no Conjunto Habitacional “Antonieta Araújo” e porque não estão sendo chamadas as pessoas que estão no cadastro de reservas. Em outro requerimentos os vereadores solicitam do Prefeito Municipal e do Secretário de Administração que enviem para a Câmara Municipal uma relação nominal dos 500 (quinhentos) servidores demitidos, com seus respectivos locais de trabalho e o valor que cada um recebia mensalmente.
Ver. Simão Carvalho solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de Francisco Pereira Sales no povoado Curralinho I.

Ver. Renato Ibiapino solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de: Ana Batista do Nascimento e Alaíde Otacília de Sousa Lima


Picos (PI), 26 de outubro de 2017.


João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Hospitais privados restabelecem atendimento ao Iapep e Plamta

Com avanço nos pagamentos, a rotina vai voltando à normalidade.
Foto: Reprodução
O governo do Estado segue cumprindo o cronograma de pagamento dos fornecedores dos planos de saúde dos servidores estaduais. Nessa terça-feira (24), a diretora-geral do Iaspi, Daniele Aita, anunciou a quitação de mais uma parte das faturas referentes ao mês de julho, acertando o restabelecimento dos serviços em mais da metade da rede credenciada. 

“É importante ressaltarmos que não tivemos paralisação total. A rede funcionou parcialmente durante o período de negociação. Continuamos o esforço para cumprir com os pagamentos. Devemos liquidar toda a fatura de julho até o final da semana”, esclareceu Daniele Aitta.

Com avanço nos pagamentos, a rotina vai voltando à normalidade. A gestora do Iaspi anunciou a retomada do atendimento aos servidores estaduais em três grandes hospitais privados: Prontomed, Santa Maria e São Pedro. O sistema de controle de consultas e exames do Iaspi, identificou, na última segunda-feira (23), que mais de 200 clínicas estão realizaram procedimentos a usuários dos dois planos de saúde administrados pelo governo estadual, uma demonstração que a maior parte da rede está atendendo.

O Iaspi/Plamta disponibiliza quatro números de telefone para atendimento de usuários e fornecedores:
Central do Usuário: (86) 3131-6133
Atendimento ao Prestador: (86) 3131-6120
Ouvidoria do Iaspi: (86) 99491-4207 / (86) 3216-5609
Ouvidoria Geral do Estado: 162

Fonte: Com informações da CCOM

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Confira o boletim informativo da Câmara Municipal desta quarta feira dia 18 de outubro


PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS.

- Projeto Lei do Prefeito Municipal que dispõe sobre o orçamento geral do município de Picos, para o exercício financeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 219.415.440,00 (Duzentos e dezenove milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais).
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Pedro Libório Leal (Libório do IAPEP) a Rua Projetada com inicio na Av. Senador Helvídio Nunes (Br-316) ao lado da Ponte do Rio Guaribas, paralela com a Av. Tininha de Sá indo até a 2ª ponte do rio guaribas no acesso à Prefeitura.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Av. Manoel dos Martírios Moura Fé (Dr. Moura Fé) a Rua Projetada com inicio na Av. Senador Helvídio Nunes (Br-316) ao lado da 2ª Ponte do Rio Guaribas, paralela com a Av. José de Moura Monteiro (Beira Rio) indo até depois da 2ª ponte do rio guaribas, recém construída.
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho denominando de José Rinaldo Cabral Pereira, a rua Projetada nº 07, com inicio na Via Coletora 01 indo até a Via Coletora 04, no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do Matadouro.
- Projeto Lei do Ver. Antonio Moura denominando de Waldemar Rodrigues, a rua Projetada nº 02, com inicio na Rua Urbano Eulálio Filho, indo até a Via Coletora 04, no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do Matadouro.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Chaguinha,  Dalva Mocó, Zé Luís e Maté, concedendo o título de cidadão picoense ao Empresário Getúlio Alves de Carvalho.


PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha que dispõe sobre o tombamento de edificações públicas e privadas no âmbito do Município de Picos.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Chaguinha e Dalva Mocó, concedendo o título de cidadão picoense ao Professor Flavio José Pereira da Silva.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Augusto Valério a Rua Projetada nº 05, com inicio na Av. José de Moura de Monteiro indo até a rua Afonso de Deus Nunes, no loteamento Monteiro I no bairro Catavento.
- Projeto Decreto Legislativo, assinado pelos 15 vereadores, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues, ao Ex-Vereador Inácio Baldoino de Barros.
- Projeto Decreto Legislativo, assinado pelos 15 vereadores, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues, ao Ex-Prefeito de Picos Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues.
- Projeto Decreto Legislativo, assinado pelos 15 vereadores, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues, ao médico e Ex-Prefeito de Picos Abel de Barros Araújo.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Teodoro Bernardes de Lima, a atual rua Projetada nº 12, denominada de Sobradinho I, do Loteamento Sobradinho II e Rua Elias Gomes de Sousa a rua F, ambas localizadas no bairro Aerolândia.
- Projeto Decreto Legislativo assinado pelo Ver. Wellington Dantas, concedendo a Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Raimundo de Sá Urtiga Filho.


 REQUERIMENTOS:

Verª. Dalva Mocó solicita do Secretário de Obras que seja feito o calçamento da Rua Nilo Peçanha, localizada no bairro Belo Norte.

Ver. Maté solicita do Secretário de Obras que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas: Joaquim Olegário e Joaquina Mendes, localizadas no bairro Ipueiras.

Ver. Antonio Moura solicita do Secretário de Obras que seja feito o calçamento da Rua Expedita Luz, localizada no Conjunto Jardim Samira no bairro Ipueiras.

Ver. Simão Carvalho solicita da Prefeitura de Picos que seja agilizado o serviço de complementação da iluminação pública da Av. Beira Rio e a instalação de uma academia de saúde na referida via. Em outro requerimento o Edil requer do DER/PI, que seja feito o alargamento nas curvas e o rebaixamento das ladeiras da estrada vicinal que liga Curralinho II a Junco dos Monteiros, passando por Nossa Senhora da Saúde, bem como, na estrada de acesso a Serra do Tanque.

Ver. Wellington Dantas requer do Prefeito Municipal de Picos que seja feita iluminação pública da Av. Doroteu Néres no bairro Paraibinha e nas vias de acesso às seguintes Comunidades: Lagoa Grande, Cipaúba, Morro da Areia, Vila Custodia e Três Potes. Em outro requerimento o Parlamentar requer os devidos esclarecimentos do DNIT/PI, sobre o motivo na demora da retomada do serviço de pavimentação asfáltica da Av. Doroteu Néres, que interliga a Br-316 com a Br-407, no bairro Paraibinha, nesta Cidade de Picos.

Ver. Renato Ibiapino solicita da Prefeitura de Picos que seja feita a iluminação da Av. Enevaldo Ibiapino, via de acesso ao Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro.

Ver. Zé Luís solicita do Secretário de Agricultura que faça o aprofundamento do poço do bairro Altamira, para fornecer água em abundancia para os moradores.

Ver. Chaguinha requer do Secretário de Estado da Saúde – Florentino Neto, a liberação dos recursos para a construção dos abrigos: Gases, Compressor e da Bomba de Vácuo, a fim de facilitar o funcionamento da UTI do Hospital Regional Justino Luz.

Ver. Simão Carvalho solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de: Luzia Adélia de Moura, falecida aos 110 anos de vida, Ivanilda Leal da Silva Oliveira (Cida); Francisco Carvalho Moura (Tico) e Francisco Valdenor Monteiro dos Santos.

Ver. Renato Ibiapino solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de: Raimundo Félix de Lima e Cícero Heleno, ambos residiam no povoado Torrões.


Picos (PI), 18 de outubro de 2017.


João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

Câmara antecipa sessão em virtude do Dia do Piauí


A Câmara Municipal de Picos antecipa para esta quarta-feira (18/10) a sessão ordinária que seria realizada na tarde desta quinta-feira (19/10). A mudança ocorre em virtude do feriado de 19 de outubro em homenagem ao “Dia do Piauí”.
Os debates no plenário da casa legislativa estão previstos para começar as partir das 15 horas de hoje. Durante a sessão serão analisados e aprovados projetos de lei e requerimentos de interesse da população picoense.
Ascom

Picoense preso é considerado um dos pistoleiros mais procurados

Acusado foi preso em São Luís 
(Foto: Reprodução)

Na segunda-feira (16), policiais civis do estado do Maranhão prenderam o piauiense Marcos Vinícius Feitosa de Castro, considerado um dos pistoleiros mais procurados da região nordeste. O acusado foi preso no bairro Cohab, em São Luís.
O acusado é natural da cidade de Picos e de acordo com a polícia é responsável pelo assassinato do servidor da Secretaria de Fazenda do Piauí, Antônio Gervásio de Alencar, que aconteceu em 2002, no momento em que a vítima deixava as filhas na escola, em Teresina.
Ainda de acordo com a polícia maranhense, o pistoleiro teria planejando a morte de um delegado do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) no Piauí. Marcos Vinícius Feitosa de Castro foi preso por determinação da Justiça do Piauí e foi encaminhado para o presídio de Pedrinhas.
Com o acusado, a polícia encontrou uma espingarda calibre .12 e um revólver, além de munições.
Marcos é suspeito de participação na morte de Márcio Aires de Sousa e José Marcelo Aires de Sousa, estudantes de Medicina em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, e filhos do ex-prefeito de Fronteiras/PI, José Aquiles Filho, o Dr. Marcelo, já falecido. O crime ocorreu em abril de 2004.  É suspeito de envolvimento também na morte do agricultor Júlio Galdino, em Pio IX.

Fonte: Meio Norte| 

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Nova fundação vai assumir gestão de seis hospitais do Piauí no dia 18

Hospital Regional Justino Luz em Picos
A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), criada neste ano, vai assumir, a partir da próxima quarta-feira (18), a gestão de seis hospitais administrados pelo Governo do Estado. O novo órgão concluiu o diagnóstico e se reuniu nesta semana para traçar metas do plano de ação das unidades de saúde. 
Passarão a ser geridos pela FEPISERH o Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Infantil Lucídio Portela, Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela – todos em Teresina -, além do Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, do Hospital Regional Justino Luz, em Picos, e do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato.
“A Fundação cumpriu sua primeira meta, que é apresentar um relatório e um diagnóstico dos hospitais, que eram administrados até então, apenas pela Secretaria de Saúde. Nesse segundo momento, a Fundação Hospitalar está se preparando para dia 18 assumir a gestão direta dessas unidades hospitalares”, confirmou o secretário de Saúde, Florentino Neto.
Pablo Santos, presidente da FEPISERH, destacou a importância da parceria com a Secretaria de Sáude. “A gente vai otimizar os serviços, minimizando os problemas que hoje enfrentam a rede dos três hospitais da capital, que vão fazer parte da Fundação Hospitalar e sempre em sintonia entre a Fundação e a Secretaria”.
Para os hospitais da capital, foram traçadas 17 metas, que incluem aumento da oferta de serviços especializados, redimensionamento de custos e otimização de leitos comuns e de terapia intensiva. O diagnóstico da fundação apontou um crescimento no número de consultas realizadas em Teresina. Só no hospital infantil, o aumento chega a 23% em relação ao ano passado.
Fonte: Cidade Verde

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Prefeito Padre Walmir exonera 39 ocupantes de cargos comissionados

Foto/ CCOM 
Nove comissionados no Gabinete também foram exonerados
O prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), exonerou 39 servidores que ocupavam cargo em comissão na administração municipal.
As portarias com a exoneração desses comissionados foram publicadas na edição desta última terça-feira (10), do Diário Oficial dos Municípios.
As exonerações foram assinadas pelo prefeito, Padre Walmir Lima, no dia 06 de outubro, mas com efeito retroativo ao último dia 30 de setembro.
O corte atingiu apadrinhados políticos do petista que ocupavam cargo em comissão em dez secretarias municipais, além de no Gabinete do Prefeito e na Procuradoria do Município.
A maior parte das exonerações aconteceu na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde um total 12 servidores comissionados foram exonerados pela administração.
Confira a lista:
Secretaria Municipal de Saúde
Marinez da Conceição Silva, Maria de Fátima Sousa Veloso, Danniele Dayara de Sousa Batista Gama, Syonny Rodrigues Pacheco, Francimara Alencar de Deus, Valéria de Albuquerque Sousa, Maria Rosa de Lima Sousa, Priscilla Bezerra Moura, Eduardo Carvalho de Sousa, Aldenora Rosa da Conceição, Joanira Maria da Silva, Rosimeire Ferreira da Silva
Gabinete do Prefeito
Ana Carolina Brito, Alessandra Maria dos Santos, Ana Karoline de Sousa Martins, Evânio Francisco Leal, Francisco Barbosa Ribeiro Neto, Rogaciano José da Silva, Waldemar dos Santos Júnior, José Francisco Marques Filho, Maria Lúcia da Costa Santos
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
José Aroldo da Silva Júnior,
Secretaria Municipal de Administração
Wicara Lima e Silva
Secretaria Municipal de Agricultura
Aliane Gomes de Bonfim, Francisco Eliégio de Moura Luz, João da Cruz de Barros, João Pereira de Sousa,
Secretaria Municipal de Governo
Alexandre Ribeiro Cajazeira Ramos, Maria da Cruz Menêses de Lima, Francisco Paulo de Sousa
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo
Maria José da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Iorrana Pereira Lacerda, Manoel Vanison da Silva, Mônica Cristina Azevedo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Leonnel de Lima Bezerra, Alessandra Pereira de Aquino
Secretaria Municipal de Cultura
Leonardo rota Chaves
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
Alice Firmina de Lemos Freire
Procuradoria do Município
Helena Moura Luz
Fonte: Ascom

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Homem acusado de matar vigia é preso pela PM em Geminiano

Cleiton Augusto "Wolverine"
- Foto: Divulgação/PM
Cleiton Augusto, mais conhecido no mundo do crime como Wolverine, foi preso na manhã deste domingo (8), no Geminiano, pelo Grupamento de Policiais Militares de Geminiano com apoio do Serviço de Inteligência e da Força Tática de Picos. Ele é acusado de latrocínio – roubo seguido de morte.

Wolverine estava escondido em uma residência no Assentamento Cacimbinha 1. Com ele a polícia apreendeu um revólver calibre 38 e cinco munições intactas. A arma é de propriedade de uma empresa de segurança privada e foi roubada de um vigilante assassinado em Aroazes. Além da arma, os policiais também apreenderam um Chevrolet Astra com blindagem contra disparos de arma de fogo.

Segundo informações policiais, Wolverine é suspeito de chefiar uma quadrilha de assaltantes que praticam roubos a chácaras e a ônibus.

O mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Wolverine, junto com outras duas pessoas, é apontado como um dos envolvidos na morte do vigilante noturno Lucas Lima Dias, assassinado na madrugada de 18 de fevereiro de 2017, no município piauiense de Aroazes.
O acusado foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
Fonte: Grande Picos

Temer determina auxílio de Forças Federais em Presídios do Piauí

O Ministério DA JUSTIÇA DEVE DETERMINAR NOS PRÓXIMOS DIAS INTERVENÇÃO FEDERAL EM PRESÍDIOS DO PIAUÍ 
A decisão foi tomada após reunião do governador Wellington Dias com o presidente Michel Temer; o senador Ciro Nogueira e o secretário de Justiça, Daniel Oliveira. O presidente autorizou ainda estudos para a construção de um presídio federal no Estado.
A ideia, segundo o senador Ciro Nogueira, é que homens da Polícia Federal e da Força Nacional auxiliem o aparato policial do Estado nos presídios e em investigações. Na última sexta-feira, uma rebelião na cidade de Esperantina piorou a situação do sistema carcerário do Estado.
“Agora há pouco estive em audiência com o Presidente Michel Temer, o governador Wellington Dias e o secretário estadual de Justiça, Daniel Carvalho, para tratar da crise do sistema prisional no nosso estado. Durante o encontro, pedimos apoio do Governo Federal por meio da Polícia Federal e da Força Nacional para fornecer suporte ao Piauí. O presidente Temer sinalizou positivamente e destacou que o Ministério da Justiça vai determinar um auxílio nas duas frentes solicitadas”, disse o senador Ciro através das redes sociais.
Segundo o secretário Daniel Oliveira, a PF vai auxiliar nas investigações de combate ao crime organizado que, segundo ele, está tentando desestabilizar o sistema prisional do Estado.
“Discutimos três frentes: a primeira é o combate ao crime organizado, que está buscando desestabilizar o sistema prisional do Piauí. A partir de hoje a Polícia Federal entra no caso para acompanhar junto com a Secretaria de Justiça todas as investigações que estamos fazendo”, disse o secretário ao Cidadeverde.com.
Para reforçar a segurança nos presídios, cerca de cem homens da Força Nacional devem chegar nos próximos dias. “A outra frente é atuação de cem novos homens da Força Nacional nos presídios no Estado. Vamos tratar com o ministro da Justiça ainda hoje a parte operacional e técnica para a chegada das tropas”, afirma Daniel.
Outro assunto que foi discutido na reunião é a construção de um presídio federal no Piauí. De acordo com o secretário, Michel Temer autorizou estudos para a realização da obra.
“O presidente autorizou estudo para iniciar um presídio federal no Piauí para abrigar justamente esses detentos que têm vinculação com o crime organizado e que estão buscando desestabilizar o sistema prisional”, finalizou Daniel.
Esperantina
Após a rebelião registrada na Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, o governador Wellington Dias decretou, ainda no sábado (7), situação de emergência no presídio. Durante a confusão, detentos do pavilhão C e D  quebraram paredes da unidade prisional e comprometeram a estrutura física da penitenciária.
Na rebelião, 75 presos fugiram. No domingo, mais dez também escaparam. Por conta da insegurança, postos de saúde e escolas não funcionaram nesta segunda-feira em Esperantina.

Foto:Cidadeverde

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Confira o Boletim informativo da Câmara Municipal de Picos desta quinta feira dia 05 de outubro de 2017



A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 05 de outubro de 2017, com inicio às 15:00 horas, a sua 30ª  sessão ordinária no 1º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva no Palácio Senador Helvídio Nunes de Barros -  Sede da Câmara Municipal de Picos, situado à rua São Sebastião, 32 – Centro de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha que dispõe sobre o tombamento de edificações públicas e privadas no âmbito do Município de Picos.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Chaguinha e Dalva Mocó, concedendo o título de cidadão picoense ao Professor Flavio José Pereira da Silva.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Augusto Valério a Rua Projetada nº 05, com inicio na Av. José de Moura de Monteiro indo até a rua Afonso de Deus Nunes, no loteamento Monteiro I no bairro Catavento.
- Projeto Decreto Legislativo, assinado pelos 15 vereadores, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues, ao Ex-Vereador Inácio Baldoino de Barros.
- Projeto Decreto Legislativo, assinado pelos 15 vereadores, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues, ao Ex-Prefeito de Picos Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Teodoro Bernardes de Lima, a atual rua Projetada nº 12, denominada de Sobradinho I, do Loteamento Sobradinho II e Rua Elias Gomes de Sousa a rua F, ambas localizadas no bairro Aerolândia.
- Projeto Decreto Legislativo assinado pelo Ver. Wellington Dantas, concedendo a Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Raimundo de Sá Urtiga Filho.

REQUERIMENTOS:

Ver. Maté solicita do Secretário de Obras que seja feito o calçamento da Rua João Acelino de Araújo, localizada no Baixio de Ipueiras.

Ver. Antonio Moura solicita do Secretário Municipal de Trânsito que seja feita a colocação de redutores de velocidade na Rua Antenor Neiva no bairro Junco.

Ver. Simão Carvalho solicita da Prefeitura de Picos através da Secretaria de agricultura que faça o dezaterramento de todas as barragens e açudes existentes na zona rural de Picos e que seja feita a escavação de novas barragens e açudes nas localidades diversas do município, com a finalidade de armazenar água no período do inverno, bem como, seja agilizada a licitação para contratação dos tratores para fazerem aração das terras dos pequenos agricultores do Município. Em outro requerimento O Parlamentar requer do Governo do Estado agilidade no serviço de asfaltamento da estrada que liga Fátima do Piauí a Chapada do Mucambo. 

Ver. Chaguinha solicita do Prefeito Padre Walmir Lima que faça abertura e calçamento da rua São Raimundo Nonato, localizada no bairro Condurú. Em outro requerimento o parlamentar requer da ATI – Agência de Tecnologia da Informação e do Prefeito Padre Walmir que ofereçam acesso gratuito à internet nas praças públicas de Picos.

Ver. João Bosco requer do Prefeito Municipal de Picos e do Secretário Municipal de Obras, solicitando as devidas providencias no sentido de que seja construída uma praça pública no bairro Passagem das Pedras no terreno existente entre as ruas Antonio Viana e Francisco Rodrigues Leônidas no cruzamento com a Rua José Pereira Bezerra, bem como, seja feito o complemento da abertura da Rua José Pereira Bezerra saindo na Av. Antonio Viana.


 Ver. Renato Ibiapino solicita do Secretário Municipal de Trânsito, que seja interditada, diariamente no horário das 17:00 às 21:00 horas, uma das vias da Av. Severo Eulálio para a pratica de caminhadas livre. Em outro requerimento o parlamentar requer do Comandante do 4º BPM que sejam intensificadas as rondas policiais na Av. Severo Eulálio no horário das 17:00 às 21:00 horas.

Ver. Wellington Dantas requer do Prefeito Municipal de Picos e do Secretário Municipal de Obras, que seja feito o calçamento nas ruas: Cristo Rei no bairro São José/Morada do Sol e São Francisco no Morro da Macambira, bem como seja feita pavimentação com a construção de calçadão para pratica de caminhada nas avenidas beira rio, localizadas nos bairros: Ipueiras e Junco. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Secretário de Serviços Públicos que seja feita uma limpeza geral na Rua São Francisco no Morro da Macambira.

Ver. Toinho de Chicá requer do Prefeito Municipal de Picos e do Secretário Municipal de Obras, que seja feito o asfaltamento da ladeira que liga o bairro Passagem das Pedras ao bairro Cidade de Deus, com implantação de um corrimão para ajudar na subida e na descida das pessoas, de modo especial aos idosos.

Ver. Simão Carvalho solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados do jovem Felipe Lavor dos Santos.

Ver. Antonio Moura solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de: Raimunda Isabel da Conceição, conhecida em vida por Mundinha e José Pereira de Carvalho, conhecido em vida por Zé Estevam, ambos residiam no bairro Boa Vista.


Picos (PI), 05 de outubro de 2017.


João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

Aprovada demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho'

Senado Federal
 Foto: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. 

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. 

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.
Quanto à periodicidade das avaliações,

 Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com  a necessária eficiência.

Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Detran inicia processo de implementação da CNH Digital

Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, CNH Digital (Foto: Agência Brasil)
O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) prevê a implantação do sistema de Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, a CNH Digital, a partir de fevereiro de 2018, conforme cronograma nacional estabelecido em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o diretor de Habilitação do órgão, Sandro Alves, o sistema se encontra em fase de teste e a transição será rápida. “O documento virtual será implantado aos poucos, sendo emitido obrigatoriamente a partir de fevereiro próximo”, declara Alves.
A partir da digitalização, a nova versão da habilitação terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa e os condutores poderão apresentar o documento tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone.
“Com a carteira eletrônica, o condutor terá a possibilidade de circular em qualquer lugar do país", disse Sandro. Ele explica que a medida ajuda em casos de perda ou extravio do documento impresso. O diretor destaca que qualquer usuário que já tenha a carteira impressa terá a opção do documento em versão digital.
A CNH é um documento de porte obrigatório e conduzir veículo sem o documento pode implicar em três pontos na carteira, multa de R$ 88,38 e apreensão do veículo.
Atualmente, 4 a 5 mil habilitações são emitidas por semana em todo o Piauí.