Teresina
continua com uma das menores tarifas do Brasil, entre todas as capitais,
segundo levantamento realizado pelo portal G1. O levantamento foi divulgado na
ultima quinta-feira (10), e mostra que em pelo menos cinco capitais brasileiras
– Boavista (RR), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro
(RJ) – houve reajuste da tarifa do transporte coletivo, neste ano. É o caso de
Belo Horizonte (MG), onde foi aprovado um reajuste de 7,5%, no dia 3 deste mês.
Segundo o
presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de
Teresina (Setut), Herbert Miura, a pesquisa nacional feita pelo G1 reforça a
compreensão de que a cidade hoje dispõe de um sistema de transporte público
deficitário, inclusive com empresas entrando em processo de colapso, com o
respectivo equilíbrio econômico comprometido. "Isso comprova o nível de
dificuldades enfrentadas por nossas operadoras."
A pesquisa
do G1 mostrou que temos atualmente a menor tarifa do Brasil, fixada em R$ 2,10,
valor igual ao custo da tarifa praticada em São Luís (MA), cujo sistema é
reconhecidamente de qualidade inferior, se comparado ao de Teresina. Na capital
maranhense, por exemplo, a idade média da frota é bem maior do que a de
Teresina, e as empresas locais, além de serem contempladas com isenções
fiscais, recebem subsídios diretos do poder público.
30 meses no
prejuízo
Herbert
Miura acrescentou que as 13 empresas, atualmente operando no sistema de
transporte público de Teresina, estão há mais 30 de meses sem qualquer
reajuste, e sem o benefício tão reivindicado pelo Setut no sentido da isenção
parcial ou total do pagamento de impostos. É o caso do Imposto sobre
Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), em relação ao preço do óleo diesel
usado pelos ônibus coletivos.
“Com exceção
de uma alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS), recolhido pelo Município,
nossas operadoras não são beneficiadas por qualquer tipo de isenção fiscal ou
subsídio, ao contrário do que acontece, em larga escala, em todas as demais
capitais”, disse o presidente. “Mesmo assim, a pressão por reajustes nas
tarifas acontece no País inteiro.” A reportagem do G1 mostra, por exemplo, que,
em 2013, 11 capitais brasileiras haviam aumentado a tarifa.
No entanto,
a maioria dessas cidades recuou, após a onda de protestos no País. Aracaju
(SE), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN),
Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vitória (ES) cancelaram o
reajuste. A prefeitura de Fortaleza (CE) também tentou impedir o aumento, mas
uma decisão da Justiça manteve o preço da tarifa em R$ 2,20.
Qualidade x
tarifa
Herbert
Miura acrescentou que a atual licitação do sistema de transporte coletivo
dificilmente resolverá a equação ideal relativa à melhoria da qualidade com
redução da tarifa. “Para que haja melhoria da qualidade são necessárias
numerosas medidas, como a implantação dos corredores exclusivos, os terminais
de integração, novas pontes e avenidas, estações de transbordo, etc.”, calculou
o presidente do Setut.
