O Ministério Público Eleitoral do Piauí ingressou com duas
ações pedindo a cassação dos mandatos dos vereadores picoenses José Luís de
Carvalho (PSB) e Diógenes Nunes Medeiros (PPS). Os dois são acusados de
captação ilícita de sufrágios, a popular compra de votos, durante as eleições
de outubro do ano passado.
A petição inicial solicitando a cassação dos diplomas dos
vereadores José Luís e Diógenes Medeiros foi subscrita por todos os promotores
eleitorais com atuação em Picos. O processo está tramitando normalmente na
Comarca local e deve ser julgado até o próximo mês de abril.
Segundo o promotor eleitoral Marcelo de Jesus Monteiro
Araújo, as ações foram impetradas pelo Ministério Público Eleitoral, em razão
de existirem provas inequívocas de que os dois réus no processo foram
beneficiados com captação ilícita de sufrágio, no popular a compra de votos.
Foi designada para o próximo mês de março a audiência de
instrução e julgamento, tendo em vista que os dois réus arrolaram testemunhas
para serem ouvidas.
“Após essa audiência, não havendo mais diligências, os autos
do processo seguirão para as alegações finais das partes e, em seguida, o juiz
eleitoral prolatará a sentença” – explica o promotor Marcelo de Jesus. Ele
acrescenta que já foi dado aos acusados o direito constitucional da ampla
defesa, ao contraditório, relembrando, no entanto, que as provas contra os dois
são inequívocas.
O representante do Ministério Público explica ainda que,
pela legislação eleitoral, o rito desse tipo de processo é célere. “A audiência
de instrução e julgamento ocorrerá em março e no mês seguinte, em abril, já é
possível que seja prolatada a sentença” – prevê.
Os réus
clique para ver a foto em tamanho realEleito vereador de
Picos pela primeira vez em 2008, José Luís de Carvalho teve o mandato cassado
em 13 de julho do ano passado acusado de infidelidade partidária pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Ele trocou, sem justa causa, o PV pelo
PSB.
Nas eleições do ano passado José Luís de Carvalho concorreu
a uma cadeira de vereador pela coligação “Juntos faremos muito mais”, formada
pelos partidos do PSB/PP/PMN/PV, que tinha como candidata a prefeita a deputada
Belê Medeiros (PSB). Foi eleito com 1.649 votos e no dia da posse mudou para o
lado do prefeito Kléber Eulálio (PMDB).
O vereador Diógenes Nunes Medeiros concorreu à reeleição
pela coligação “Para Picos crescer muito mais” (PPS/PRP) e, mesmo obtendo
apenas 688 votos ganhou o pleito. Ele é sobrinho do ex-prefeito de Picos Gil
Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB) e primo da candidata derrotada Belê
Medeiros (PSB).
Outro lado
O advogado dos dois vereadores, Mark Neiva, contestou as
acusações do Ministério Público Eleitoral e garantiu que não existem provas
inequívocas contra os seus clientes. “Não houve compra de votos” – resumiu.
Perca do mandato
Segundo o promotor
eleitoral da Comarca de Picos, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, as provas
colhidas pelo Ministério Público Eleitoral contra os dois vereadores são
inequívocas e apontam claramente para a captação ilícia de sufrágio, no popular
a compra de votos. Por conta disso, tanto José Luís como Diogenes Medeiros
podem perder os mandatos.
