A Câmara Municipal de
Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 20 de fevereiro de 2020, com
inicio às 15:00 horas, a sua 2ª sessão
ordinária no 4º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva
– sede da Câmara Municipal de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE
RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos
pagos aos agentes comunitários de saúde de Picos;
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que aprova o Plano Municipal de Água e esgoto do Município e
autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado a
gestão associada para o planejamento, prestação, regulação e fiscalização dos
serviços de água e esgotamento sanitário, relativas a infraestrutura,
instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário na forma da lei que especifica.
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando de “RUA DOUTOR NICODEMOS BARROS”, a atual
rua Projetada “B”, 109/139, no trecho que vai da Av. Abrahão Conrado
Costa até a Rua da Cruz, no loteamento Aerolândia no bairro Aerolândia.
- Projeto Lei dos Vereadores: Dalva Mocó e Zé Luís, que
dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia em Picos.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que Institui a Politica de Resíduos Sólidos, bem como aprova
o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos no Município de
Picos.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos
com credores de precatórios às Administrações Direta e Indireta do Município, e
institui a Câmara de conciliação de precatórios – CCP, prevista no Art. 97, §
8º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal de 1988 – ADCT.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº
2.401, de 02/08/2011.
- Projeto decreto Legislativo dos Vereadores: Afonsinho e Simão
Carvalho, concedendo o título de cidadão picoense ao radialista Ivo
Farias de Oliveira.
- Projeto decreto Legislativo dos Vereadores: Afonsinho e Toinho de
Chicá, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. José de Anchieta
Oliveira Cruz.
- Projeto Lei da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre
a concessão de reajuste aos vencimentos pagos aos servidores efetivos da
Câmara, no importe de 4,48% (quatro, virgula quarenta e oito por cento).
- Projeto Lei da Verª. Valdivia Santos, dispõe sobre a
proibição do corte de fornecimento de energia e água às sextas-feiras, sábados,
domingos e feriados no âmbito do Município de Picos.
- Projeto Lei do Ver. Wellington Dantas, reconhecendo de
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Petrônio
Portela (COHAB).
- Projeto Lei do Ver. Zé Luís, reconhecendo de Utilidade
Pública Municipal a Associação Projeto Assistencial do Sertão “Amigos da
Comunidade”.
REQUERIMENTOS:
Ver.
Hugo Victor, solicita do Comandante
do 4º BPM que sejam intensificadas as rondas policias no Residencial Deputado
Sá Urtiga. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Secretário Estadual de
Saúde que sejam contratados médicos Neurologistas, para atenderem e realizarem
cirurgias no Hospital Regional de Picos.
Verª.
Valdivia Santos, requer da Secretaria de
Obras, que seja construído um muro de arrimo com calçamento na aba do Morro
Nova Descoberta.
Ver.
Zé Luís requer da Prefeitura de Picos as seguintes
providencias: implantação de um parquinho infantil na Praça Alberto Leopoldo no
bairro Passagem das Pedras e calçamento na entrada e limpeza das ruas do bairro
Cidade de Deus.
Ver.
Simão Carvalho, requer do Prefeito
Municipal a recuperação e empiçarramento das estradas vicinais na grande região
do Povoado Cristovinho. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Governo
do Estado, através do DER/PI, que faça o alargamento da ponte de acesso ao
Bairro Passagem das Pedras.
Ver. Chaguinha requer da Secretaria
Municipal de Educação que faça uma reforma geral no colégio municipal do
povoado Carnaíbas.
Ver. Afonsinho requer da Prefeitura
de Picos as seguintes providencias: construção de uma praça pública com um
parquinho de lazer para as crianças, construção de um campo de futebol e troca
da caixa d’água no Morro da A.A.B.B.
Ver. Maté solicita da Secretaria de Serviços Públicos
que faça capinação e limpeza geral nas ruas do Povoado Lagoa Comprida e do
bairro Umarí incluindo os loteamentos: Guanaby, Bernardes e Dona Liquinha.
Ver. Rinaldinho requer da Prefeitura de Picos as seguintes
providencias: que seja feita a construção de uma Praça Pública com instalação
de uma academia de saúde no Povoado Malhada Grande dos Teixeiras, bem como, a
construção de uma praça pública no bairro Belo Norte.
Ver. Dedé
Monteiro requer da Prefeitura de Picos as seguintes
providencias: reforma geral no Posto de Saúde do Povoado Lagoa dos Félix e
capinação e limpeza geral nas ruas dos bairros: Morada do Sol, Belo Norte e
Conjunto Habitacional Antonieta Araújo.
Ver. Toinho
de Chicá solicita da Secretaria de Obras, que seja
feita pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Diametral e na rua Santa
Filomena, localizadas no bairro Aerolândia.
Ver. Renato solicita da Secretaria de Obras, que seja
feita que faça recuperação com empiçarramento das seguintes estradas vicinais: Que
liga Sobradinho a Tabuleiro dos Pio, Alto dos Canutos, Alegre, Pitombeira e
Morro Grande. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Secretário
Municipal de Saúde que faça uma reforma geral no Posto de Saúde do Povoado Alto
dos Canutos.
Ver. Chaguinha, solicita da Presidência da Câmara Municipal o envio de
moção de pesar aos familiares enlutados da Senhora Maria Martins Lopes
Rodrigues, conhecida em vida por Dona Sidônia.
Picos (PI), 20 de fevereiro
de 2020.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
