A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 19 de abril de 2018, com inicio às 15:00 horas, a sua 8ª sessão ordinária no 2º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o titulo de cidadão picoense ao Sr. João Rodrigues Alves (Joaozinho da Malva Construções).
- Projeto Lei do Ver. Severino Luz, denominando de Francisco Mota a atual Rua Projetada nº 56, no loteamento Almeida Guimarães no bairro Ipueiras.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Severino Luz, concedendo o titulo de cidadã picoense a enfermeira Maria Eny Coelho.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Padre Walmir, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento-programa vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, alterando a lei Municipal 2.848/2017, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis ao Município.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Renato Ibiapino, concedendo o titulo de cidadão picoense ao Sr. Júlio Araújo Silva e;
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Renato Ibiapino, concedendo o titulo de cidadã picoense a Srª. Maria Valdene da Silva Martins.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Padre Walmir, que dispõe sobre a alteração das leis municipais: 2.083/02, 2.378/10 e 2.397/11, que dispõe sobre custeio do serviço de iluminação pública a contribuição para custeio de serviços de iluminação pública – COSIP. Com Emendas.
- Projeto Lei do Ver. Antonio Moura, denominando de Paulo Afonso de Sousa Leal, a rua projetada com inicio na rua Joaquim Timóteo no bairro Passagem das Pedras, indo até o bairro Cidade de Deus.
- Projeto Lei do Ver. Rinaldinho, que dispõe sobre alteração da Lei 2.565/14, acrescentando a palavra Caixa Econômica Federal ao Artigo 1º da referida Lei.
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo Victor requer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que faça uma limpeza geral e mantenha sempre limpo o cemitério São Pedro de Alcântara, para melhorar a qualidade do espaço e facilitar o acesso dos seus frequentadores.
Verª. Dalva Mocó solicita da Secretária Municipal de Obras que faça revitalização e instalação de uma fonte luminosa no canteiro da rotatória no final da Av. Titico Barbosa, no Conjunto Habitacional Morada Nova.
Ver. Simão Carvalho, requer do Secretário Municipal de Esportes que seja reativada a SEP – Sociedade Esportiva de Picos, seja dado incentivo ao esporte amador, bem como seja reconstruída a parede do muro do estádio Municipal que fica do lada da rua São Sebastião. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Governo do Estado a conclusão do ginásio poliesportivo do bairro Junco.
Ver. Afonsinho solicita do Prefeito Municipal que seja feita limpeza, arruamento, calçamento, iluminação e a conclusão da construção da capela do cemitério Jardim da Eternidade no bairro Parque de Exposição.
Ver. Severino Luz solicita da Secretaria Municipal de Obras que faça o serviço de roço, terraplanagem e empiçarramento na estrada que liga o bairro Morro da Macambira a malhada Grande, passando por Saco dos Morcegos, bem como, seja feita terraplanagem na estrada que liga a PI-238, Picos a Sussuapara ao Morro da Areia.
Ver. Chaguinha solicita da Prefeitura Municipal de Picos, a construção de uma academia de saúde no bairro Morada do Sol, bem como, recuperação das ruas e melhorias na coleta do lixo no bairro Belo Norte. Em outro requerimento o Parlamentar requer da AGESPISA que faça melhorias na rede de abastecimento d’água do bairro belo Norte.
Ver. Wellington Dantas requer do Prefeito de Picos seja celebrada uma parceria institucional entre a Prefeitura de Picos, o Centro de Zoonoses e a APAP – Associação dos Amigos e Protetores dos Animais de Picos, com a finalidade de iniciar uma nova função com relação aos animais de rua existentes nesta cidade. Como por exemplo a castração desses animais.
Ver. Toinho de Chicá requer do Coordenador do Maquinário da Prefeitura de Picos que faça a terraplanagem na estrada que liga Cajazeira dos Gonçalves a Tabatinga.
Ver. Dedé Monteiro requer do Coordenador do Maquinário da Prefeitura de Picos que faça o empiçarramento da estrada conhecida como desvio, ligando a PI Picos a Paquetá com a BR-316 no povoado Mirolândia.
Ver. Zé Luís solicita do Secretário Municipal de Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade na Av. Simão Cirineu que liga a Br-316 ao Bairro Pantanal. Em outro requerimento o parlamentar solicita do Secretário Municipal de Trânsito que faça a colocação de redutores de velocidade nas seguintes ruas: São Pedro, em frente ao nº 297, Frei Ibiapino 184 e São Vicente, em frente ao Comercio de Raimundo Moura.
Os Vereadores: Renato, Toinho de Chicá, Afonsinho, Valdivia e Dedé Monteiro, solicitam da Coordenadora Municipal de Habitação que envie para esta Câmara uma relação nominal de todas as pessoas que foram contempladas com casas populares, através do programa minha casa minha vida, e as que estão no cadastro de reservas nos Conjuntos Habitacionais: “Antonieta Araújo” e “Louzinho Monteiro”, nesta cidade de Picos. Em outro requerimento Eles solicitam os extratos bancários das contas referentes aos últimos seis meses, movimentadas pela Secretaria de Meio Ambiente, pelo Fundo de Iluminação e pelo Fundo Previdenciário.
Ver. Wellington Dantas requer a realização de uma audiência pública para tratar com as autoridades competentes sobre “vida e segurança no trânsito” tendo em vista a situação do trânsito e a mobilidade dos pedestres nas proximidades da UFPI no bairro Junco e da UESPI no bairro Altamira, bem como, em outro trechos da Br- 316 na zona urbana de Picos.
Ver. Simão Carvalho requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de Maria da Conceição Pereira Gomes.
Ver. Antonio Moura requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de José Vieira Filho.
Ver. Renato Ibiapino requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de Dona Maria de Bastião, falecida dia 16 de abril do corrente ano no povoado Torrões.
Picos (PI), 19 de abril de 2018.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
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