PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Ver. Zé Luís que denomina de Edmilson Batista da Silva a rua Projetada 01, localizada no loteamento Belo Monte 04, no bairro Boa Vista.
- Projeto Lei do Ver. Zé Luís que denomina de José Pereira de Sousa a rua Projetada 76, localizada no loteamento Boa Vista 04, no bairro Boa Vista.
- Projeto Lei do Ver. Zé Luís que denomina de Luiz Francisco da Silva, o Centro de Iniciação ao Esporte, localizado no bairro Boa Vista.
- Projeto Lei do Ver. Carlos Luís que denomina de Av. Eric Feitosa Leal a Av. 01 e de Neusa Ester a Av. 02, do loteamento Vila Serrana, no bairro Pantanal.
- Projeto Lei dos Vereadores: Creusa Nunes e Hugo Victor instituindo o dia 20 de novembro como o dia municipal da consciência negra.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Simão Carvalho concedendo o título de cidadão picoense ao Ten. Bombeiro Militar – Sr. Hamilton Lemos e Silva.
- Projeto Lei do Ver. Dedé Monteiro que dispõe sobre a criação da guarda civil municipal de Picos e dá denominação de agentes de trânsito em Guarda Civil Municipal – GCM.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Picos estabelece normas de enquadramento e dá outras providencias;
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que fixa a remuneração dos cargos de Agentes de Trânsito da carreira da Guarda Municipal de Trânsito de Picos;
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência – COMUD/PICOS-PI, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência, institui a conferencia municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providencias.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que autoriza o Poder Executivo a proceder leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Picos.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO (CARÁTER DEFINITIVO):
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que autoriza o Poder Executivo Picoense a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos municipais vinculados a Lei nº 2.587/2014, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Picos-PI.
- Projeto Lei dos Vereadores: Chaguinha e Hugo Victor, que dispõe sobre a criação da Medalha Mérito Legislativo, que será conferida a pessoas físicas ou jurídicas que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao Município ou nele tenham se destacado pela atuação exemplar na vida particular.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o titulo de cidadão picoense ao trabalhador rural e mestre de obras, Sr. Jovelino Gomes de Sousa – natural do estado do Ceará.
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo Victor solicita do Secretário Municipal de Obras que seja feita reforma do calçamento na Rua Projetada 156 com suas respectivas Travessas, localizadas por trás do colégio Machado de Assis no bairro Junco.
Verª. Dalva Mocó solicita da Secretária Municipal de Educação que faça climatização da Escola Municipal Maria Gil, situada no bairro Parque de Exposição.
Ver. Maté solicita do Secretário Municipal de Obras que seja feita a conclusão do calçamento nas ruas: Nossa Senhora Aparecida no Morro da AABB, bairro Catavento e Expedito Cortes na Passagem das Pedras.
Verª. Creusa Nunes requer do Secretário Municipal de Obras que seja feita a construção de uma praça pública no povoado Torrões.
Ver. Simão Carvalho solicita do Governo do Estado que faça a doação de 03 (três) viaturas de combate a incêndios para a sede do corpo de bombeiros de Picos.
Ver. Chaguinha requer da Prefeitura de Picos que faça o calçamento da Rua Marilene Luz no bairro Ipueiras, bem como recuperação de um buraco existente na subida do Morro da AABB. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – Nerinho a construção de 5.000 m² de calçamento nos bairros Junco e Condurú.
Ver. Dedé Monteiro solicita do Coordenador de Iluminação Pública da Prefeitura de Picos, que faça a reposição das lâmpadas nos povoados Coroatá e Junco dos Monteiros.
Ver. Zé Luís solicita do Prefeito Municipal que faça a reestruturação da ouvidoria municipal, com a instalação de móveis e uma linha telefônica 0800.
Verª. Valdivia Santos solicita do Comandante do 4º BMP que autorize uma viatura com efetivo de policiais permanecer por algum tempo parada no horário noturno, na estrada para os povoados Fátima do Piauí e Coroatá.
Ver. Evandro Paturí solicita da Prefeitura de Picos que faça o empiçarramento da rua José Francisco de Araújo que dá acesso ao bairro Morro da Macambira, bem como, seja feito o asfaltamento da estrada que liga o bairro Cidade de Deus ao Povoado Saquinho.
Os vereadores: Simão, Valdivia Santos, Afonsinho, Renato, Carlos Luís, Toinho de Chicá e Dedé Monteiro, solicitam da Secretaria Municipal de Saúde que interceda junto ao Ministério da Saúde para o não fechamento de postos de saúde na zona rural deste Município.
Ver. Simão Carvalho solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar a família enlutada do Sr. Antonio Rufino do Rêgo, falecido aos 96 anos de vida.
Picos (PI), 22 de junho de 2017.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
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