Câmara Municipal de Picos divulga pauta da sessão desta quinta feira dia 24 de outubro 2019

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 31/2019 DE 24  DE OUTUBRO DE 2019.

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 24 de outubro de 2019, com inicio às 15:00 horas, a sua 31ª sessão ordinária no 3º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –  sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER O SEU PARECER TÉCNICO.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Thiago Gama de Oliveira.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Simão Carvalho, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Médico Dr. Osvaldo Alves Costa.

PROJETO A SER VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO:

- Projeto Decreto Legislativo da Verª. Valdivia Santos, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Senhor Dr. Warton Francisco Neiva de Moura Santos – Ex-Deputado Estadual do Piauí.

- Projeto Lei do Ver. Afonsinho, denominando de Filandro Portela Neto (Ducha) o prédio público situado à Rua São Francisco, no centro desta Cidade, onde funciona o Shopping do Povão.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Afonsinho, concedendo o título de cidadã picoense a Professora Maria das Graças Ferreira.

- Projeto Lei do Ver. Afonsinho, acrescentando o Paragrafo Único ao Art. 55º da Lei 2.691/2015, que trata da criação do Conselho Tutelar.

- Projeto Lei do Ver. Wellington Dantas, denominando de Maria Adalgisa da Luz Carvalho a academia de saúde instalada no bairro Pedrinhas.

- Projeto Lei do Ver. Chaguinha, denominando de Rua José Alves Feitosa Sobrinho (Dr. Josué) a Rua projetada 13 no bairro Parque de Exposição II.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense ao Professor Elísio Serafim de Sousa.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Mauricio Couto – Gerente Regional da Superintendência  da Caixa Econômica Federal no Piauí.

PROJETO A SER VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO:

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Valdizio Cavalcante de Sousa – natural de Teresina – PI.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. José Freire Furtado Junior  (Cel. Freire) – Comandante do 3º BEC.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Afonsinho, concedendo o título de cidadão picoense ao Empresário Francisco de Assis Rocha Cipriano.

REQUERIMENTOS:

Ver. Hugo Victor requer da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (STTRAM) a sinalização horizontal completa (faixas laterais e centrais) de todas as ruas de Picos, de forma especial, do acesso ao Bairro Aerolândia, através do Centro, e das duas Avenidas Beira-Rio, com instalação de tachinhas reflexivas nas faixas centrais e laterais.   

Verª. Dalva Mocó, Solicita da Secretária Municipal de Educação que faça climatização da Creche Tia Gerusa, localizada no bairro Pedrinhas.

Ver. Maté, requer da Secretaria de Obras que faça uma reforma na passagem molhada localizada na rua Luís Malaquias no povoado lagoa Comprida, dando acesso a PI do Povoado Santa Luzia, bem como, seja feita pavimentação no referido trecho.

Ver. Zé Luís, requer da Secretaria Municipal de Saúde que faça a instalação de uma academia de saúde no bairro São José.

Ver. Simão Carvalho, solicita da Prefeitura de Picos as seguintes providencias: reforma com iluminação na quadra de esportes do Povoado Cristovinho, bem como, instalação de academias de saúde no povoado Cristovinho e no bairro São Vicente.

Ver. Renato, requer da Prefeitura de Picos as seguintes melhorias: seja feita a recuperação com empiçarramento das seguintes estradas vicinais: que liga o povoado Morro Grande saindo no asfalto no povoado Várzea Grande; do povoado Torrões a localidade Cantinho, do Povoado Torrões ao Povoado Volta do Morro, bem como, da via de acesso ao Posto de Saúde de Capitão de Campos no antigo colégio.

Ver. Afonsinho, requer da Prefeitura de Picos as seguintes melhorias: instalação de uma academia de saúde; instalação de internet grátis; construção de um posto de saúde e conclusão do centro de esportes e cultura no Conjunto Habitacional Morada Nova.

Ver. Wellington Dantas, requer do Coordenador do FUMIP que faça a iluminação da via de acesso ao povoado Três Potes.

Ver. Toinho de Chicá, requer do Secretário Municipal de Esporte que dê incentivos a pratica do esporte amador de Picos, realizando e patrocinando competições esportivas nos bairros e povoados.

Os Vereadores: Chaguinha, Toinho de Chicá, Dedé Monteiro, Dalva Mocó e Maté, solicitam do Prefeito Municipal que envie para a Câmara as licitações que tratam da Empresa para administrar o aterro sanitário de Picos, bem como, da contratação de trator para o mesmo local. Deve ser enviado também o Edital, Empresas que concorreram, empresa vencedora do certame e os contratos das mesmas.

Os Vereadores: Chaguinha, Toinho de Chicá, Dedé Monteiro, Dalva Mocó e Maté, apresentam denuncia junto ao Ministério Público contra a Prefeitura de Picos, contra os seguintes fatos: reforma das praças: Josino Ferreira e realizando na Praça Félix Pacheco e do bairro Pedrinhas, sem processo licitatório, sem apresentarem placa constando o valor, origem dos recursos, empresa vencedora e período de realização e crime ambiental com a retira das árvores.

Ver. Renato Ibiapino, requer da Presidência da Câmara que seja enviada uma moção de pesar à família enlutada de Elizeu Borges Leal, que residia no povoado Futuro, falecido no dia 23/10/2019, aos 101 anos de vida.

Picos (PI), 24 de outubro de 2019.

João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara