PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE
RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.591/14 e
alterações posteriores, que dispõe sobra a Coordenadoria Municipal de Politicas
Públicas para Mulheres de Picos.
- Projeto Lei do Ver.
Wellington Dantas, instituindo no calendário oficial de Eventos do
Município o dia municipal da pessoa com deficiência, a ser comemorado,
anualmente no dia 20 de maio.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense
para o Sr. Arnaldo Alencar;
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense
para o Sr. Valdemar Negreiro Lima;
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Renato, concedendo o título de cidadão picoense para o
Sr. Ânderson Gomes de Resende;
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Renato, concedendo o título de cidadão picoense para o
Sr. Tiago Samuel Lima da Silva;
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, instituindo no calendário oficial de Eventos do Município o
dia municipal de defesa das prerrogativas da advocacia, a ser comemorado,
anualmente no dia 11 de agosto.
- Projeto Lei do Ver.
Antonio Moura, regulamentando o uso e aplicação de agrotóxicos próximo
aos locais que especifica na área rural no âmbito deste Município de Picos.
REQUERIMENTOS:
Ver.
Hugo Victor, solicita da Secretaria
Municipal de Obras que inclua no projeto operação tapa buracos com asfalto a
Rua São Jorge na subida da Aerolândia e demais ruas do referido bairro.
Verª.
Dalva Mocó requer da Secretaria de Trânsito que faça a
construção de redutores de velocidade na via pública que liga o Povoado
Valparaiso ao povoado Morrinhos.
Ver.
Chaguinha solicita da Prefeitura de Picos que faça o
serviço de limpeza geral e terraplanagem nas ruas do bairro Parque de Exposição
e na Rua Antônia Sivone no bairro Condurú, bem como, autorize o carro fumacê
fazer nebulização nas ruas do bairro Junco e Condurú.
Verª. Valdivia
Santos requer do Secretário Municipal de Saúde que
faça a instalação de uma academia de saúde na Praça da Rua São Pedro.
Ver. Antonio
Moura, solicita da Prefeitura
de Picos que faça o calçamento da Rua Pedro Claro, no trecho que vai da Rua da
Independência até a Rua Projetada 72, no bairro Junco, bem como, seja feita a
recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Angical dos Domingos a
localidade Saco.
Ver.
Simão Carvalho, requer da CEPISA/Equatorial
que seja transformada a rede elétrica monofásica em rede trifásica no povoado
Curralinho I, nos seguintes trechos: Da caixa d’água indo até a residência do
Sr. Valdemar e da entrada de acesso ao cemitério até a residência do Sr. Sixto.
Em outro requerimento o parlamentar requer da Secretaria de Obras que faça o
nivelamento do esgoto no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua São Vicente e
na ligação da Rua do Cruzeiro com a Rua Coêlho Rodrigues, bem como, na Rua
Joaquim Baldoino no cruzamento com a rua São Vicente.
Ver.
Maté, requer da Secretaria
Municipal de Educação que faça uma cobertura na parte interna da Escola
Municipal Borges de Sousa no bairro Umarí, para acomodar os alunos no intervalo
das aulas
Ver.
Renato, requer do Coordenador de Obras
do Município que faça a reforma da estrada
vicinal que liga a PI Pedro Barbosa a Tabuleiro dos Pios, passando por Boa Fé e
Alto dos Canutos; de Tabuleiro dos Pios II, passando por Tabuleiro até Angical
e do Tabuleiro a Boa Vista. Em outro requerimento o parlamentar requer da
CEPISA/Equatorial que faça o afastamento de parte da rede elétrica de alta
tensão fincada dentro de uma roça no povoado Torrões, no trecho que vai da
quadra de esportes até a residência da Senhora Socorro Crispim, bem como, seja
feita substituição das gambiarras (postes de madeira) por postes de cimento no
trecho que liga a BR-316 até a residência da Senhora Divina no povoado
Mirolândia.
Ver. Zé
Luís, solicita da Secretaria
Municipal de Obras, que faça a pavimentação da rua da Independência, localizada
no bairro Junco.
Ver. Afonsinho, requer da prefeitura de Picos que seja feita a recuperação da
ladeira que
liga o povoado Nossa Senhora da Saúde a Junco dos Monteiros, bem como, seja
feita uma limpeza geral na Escola Municipal Maria Gil e na Pracinha de
Vaquejada localizadas no bairro Parque de Exposição.
Ver. Toinho de Chicá solicita do Prefeito
Municipal de Picos as devidas providencias no sentido da sua valiosa
interferência junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado, com a finalidade
de concluir a construção do novo mercado público de Picos.
Ver. Wellington Dantas solicita da Prefeitura
de Picos as seguintes melhorias: iluminação da BR-407 no trecho que vai do
bairro Junco ao bairro Samambaia; calçamento nas ruas que ainda não são
pavimentadas no bairro Emaús e instalação de uma academia de saúde no bairro
Ipueiras.
Picos (PI), 13 de junho
de 2019.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário
Geral da Câmara
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