quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Confira o Boletim informativo da Câmara Municipal,desta quinta feira dia 21 de setembro de 2017

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 28/2017 DE 21  DE SETEMBRO DE 2017.



PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS.

- Projeto Lei do Prefeito Municipal que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Picos, com o seu regime próprio de previdência social – RPPS.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar a gratuidade nos transportes coletivos urbanos de passageiros às pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos e as pessoas com deficiências consideradas aptas para o aceso benefício. 
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho denominando de  RUA MANOEL MARIANO DA ROCHA,  a atual Rua Projetada, com  inicio na Av. Capitão Felipe de Araújo Rocha, no bairro Ipueiras, passando em frente ao Motel Fama II retornando a referida Avenida, nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.
- Projeto Decreto Legislativo, assinado pelos 15 vereadores, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues, ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante – Presidente do Sistema Fecomércio SESC/SENAC no Piauí.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Ana Gonçalves de Moura Leal (Aninha da Exclusiva), a atual rua Projetada nº 02, com inicio na rua Santa Rita indo até a rua Urbano Eulálio Filho, no loteamento Parque Habitacional Francisco de Sousa Santos no bairro Canto da Várzea.
- Projeto Decreto Legislativo assinado pelos Vereadores: Chaguinha e Hugo Victor, concedendo a medalha do Mérito Legislativo ao Jornalista José Maria de Sousa Barros.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Wellington Dantas concedendo o título de cidadão picoense ao Empresário Edílson Alves de Carvalho.
- Projeto Lei do Ver. Renato criando o bairro “Nova Jerusalém” hoje integrantes dos bairros São José e Aerolândia.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Decreto Legislativo, do Ver. Afonsinho, concedendo o título de cidadão picoense ao mecânico Lourival Pereira de Oliveira;
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de bairro “Gameleira” as comunidades rurais Morro do Simão e Gameleira dos Galdinos.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de bairro “Morro da AABB” a comunidade Morro da AABB, hoje integrante do bairro Catavento.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de bairro “Morro da Macambira” a comunidade Morro da Macambira, hoje integrante do bairro Ipueiras.
- Projeto Lei dos Vereadores:  Zé Luís, Chaguinha, Maté e Hugo Victor denominando de  “Ver. Didi Mocó” a Praça de Esportes e Cultura do Conjunto Habitacional Luiza Gomes de Medeiros – Morada Nova, situado no bairro Morada do Sol.

REQUERIMENTOS:

Verª. Dalva Mocó solicita do Prefeito Municipal de Picos e da Secretária Municipal de Saúde a instalação de uma academia de saúde no bairro Parque de Exposição.
  
Ver. Maté solicita do Secretário de Serviços Públicos que seja feita capinação e limpeza geral nas ruas do bairro Parque de Exposição.

Verª. Creusa Nunes solicita do Prefeito Padre Walmir Lima e do Secretário de Obras que seja reconstruída a passagem molhada de Alto dos Canutos.

Ver. Simão Carvalho solicita do Prefeito Municipal de Picos e da Secretária Municipal de saúde que seja deslocada uma agente  comunitária de saúde para atender as famílias do novo Conjunto Habitacional Antonieta Araújo. Em outro requerimento o Edil  requer do Governo do Estado, através do DER/PI, que seja feita pavimentação asfáltica da Av. Severo Eulálio, passando pelo Cristovinho, saindo no Povoado Três Potes e do Povoado Morrinhos ao Valparaiso, saindo na Baixa da Garça.

Ver. Chaguinha solicita do Prefeito de Picos a construção de uma praça pública no bairro Morada do Sol, a recuperação e pavimentação da rua Dom Severino na subida do Morro da Morada do Sol, fazendo também o acesso a rua da Oiticica, bem como, a pavimentação da rua projetada em frente ao SESC no bairro Junco. Em outro requerimento solicita do Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana que faça a sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Canto da Várzea. 

Ver. Antonio Moura solicita do Secretario de Obras que seja feito o calçamento da Rua Pedro Claro, no trecho entre a rua da Independência e a Rua Projetada 374 no bairro Junco.

Ver. Afonsinho solicita do Secretario de Serviços Públicos que seja feita uma limpeza geral na aba do Morro, por trás das residências  da rua 7 de setembro e da Olavo Bilac. Haja vista que as residências do lado baixo estão ficando prejudicadas com o acumulo de entulhos. Solicita ainda que seja feita uma campanha de esclarecimentos aos moradores para não mais jogarem lixo no referido local. 

Ver. Wellington Dantas solicita do Prefeito Municipal de Picos que sejam criados 02 parques da cidade, sendo um no bairro Junco e outro nas proximidades da Av. Severo Eulálio. Em outro requerimento solicita do Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana que faça a colocação de redutores de velocidade nas ruas: Antenor Neiva, Castelo Branco e Coêlho Neto, ambas localizadas no bairro Junco.

Ver. Toinho de Chicá solicita da Prefeitura de Picos a abertura de cacimbas na beira do rio nas localidades: Torrões, Alegre, Volta do Morro, Boa Fé, Tabuleiro dos Pio, Vigia, Angical  e Cajazeiras para criar água para os animais, bem como, seja feita a pavimentação asfáltica ou poliédrica na rua José Rodrigues dos Santos no bairro Aerolândia e uma limpeza geral na rua Emir Maia no bairro Canto da Várzea.

Os Vereadores: Wellington Dantas, Rinaldinho e Dalva Mocó membros da Comissão Permanente de Direitos Humanos, solicitam a realização de uma audiência pública para discussão e debates com autoridades tais como: Secretário Estadual de Saúde, direção do Hospital Regional Justino Luz, Direção da Central de Regulação em Teresina e representantes do Ministério Público, para discutirmos sobre a demora no processo da transferência dos pacientes em estado grave do Hospital Regional Justino Luz para os hospitais da Capital.

Ver. Antonio Moura solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de Antonio Oliveira Nascimento, conhecido em vida por Santino, que residia no bairro Boa Vista.

Ver. Simão Carvalho solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados da Srª. Maria de Jesus Teixeira, que residia no Morro do Mestre Abrão, falecida no dia 19/09/2017, aos 91 anos de vida.


Picos (PI), 21 de setembro de 2017.


João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

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