PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS
COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES
TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que autoriza o Poder Executivo Picoense a
conceder reajuste salarial aos médicos, enfermeiros e dentistas, servidores
públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Picos-PI.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre a geração e utilização de
créditos tributários para tomadores de serviços, pessoas físicas, nos termos
que especifica.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito
especial no orçamento programa vigente no valor de R$ 310.959,00 (Trezentos e
dez mil, novecentos e cinquenta e nove reais).
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito
especial no orçamento programa vigente no valor de R$ 118.000,00 (Cento e
dezoito mil reais).
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do
Ver. Zé Luís que denomina de Edmilson Batista da Silva a rua Projetada 01, localizada no loteamento
Belo Monte 04, no bairro Boa Vista.
- Projeto Lei do
Ver. Zé Luís que denomina de José Pereira de Sousa a rua Projetada 76,
localizada no loteamento Boa Vista 04, no bairro Boa Vista.
- Projeto Lei do
Ver. Zé Luís que denomina de Luiz Francisco da Silva, o Centro de
Iniciação ao Esporte, localizado no
bairro Boa Vista.
- Projeto Lei dos
Vereadores: Creusa Nunes e Hugo Victor instituindo o dia 20 de
novembro como o dia municipal da consciência negra.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Simão Carvalho concedendo o título de cidadão
picoense ao Ten. Bombeiro Militar – Sr. Hamilton Lemos e Silva.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª
VOTAÇÃO (CARÁTER DEFINITIVO):
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência – COMUD/PICOS-PI, do
Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com deficiência, institui a
conferencia municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e dá
outras providencias.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que autoriza o Poder Executivo a proceder
leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura
Municipal de Picos.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o titulo de
cidadão picoense ao trabalhador rural e
mestre de obras, Sr. Jovelino Gomes de Sousa – natural do estado do Ceará.
REQUERIMENTOS:
Ver.
Hugo Victor solicita do
Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja feito o replantio das plantas
ornamentais nos vasos distribuídos ao longo da Av. Getúlio Vargas.
Verª. Dalva Mocó solicita do Prefeito Padre Walmir Lima que seja
reestruturada e informatizada a Coordenadoria da Mulher de Picos com a criação
de um centro de referencia.
Ver. Maté solicita do Secretário
Municipal de Obras que seja feito o calçamento da rua Projetada nº 27
localizada no bairro Junco.
Verª.
Creusa Nunes requer do Comandante
do 4º BPM que sejam intensificadas rondas policiais no horário das 18:00 às
20:00 horas no trecho que liga o bairro Pedrinhas ao bairro Paraibinha. Em
outro requerimento a Vereadora requer do Coordenador de Iluminação que faça a
reposição das lâmpadas da Av. Senador Helvídio Nunes, no trecho que liga o
bairro Pedrinhas ao bairro Paraibinha.
Ver. Simão Carvalho solicita do Governo do Estado a liberação de recursos
para construção de 5.000 m² de calçamento nas vias públicas da zona rural de
Picos. Em outro requerimento o Parlamentar solicita da Secretária Municipal de
Agricultura que autorize fazer a ligação da rede elétrica nos poços perfurados
e equipados nos povoados Carnaíbas I e Carnaíbas II.
Ver.
Renato Ibiapino requer do Secretário Municipal de Obras que seja feita
a cobertura da galeria e o complemento do calçamento nas ruas: São Raimundo,
Nossa Senhora dos Milagres, Av. Beira Rio e Padre Cicero Santos, ambas localizadas
no bairro São Sebastião. Em outro requerimento o Edil requer do Governo do
Estado que sejam retomadas as obras de asfaltamento da PI que liga Picos a
santa Cruz do Piauí e da quadra de esportes do Povoado Torrões.
Ver. Dedé Monteiro solicita do DER/PI que faça o empiçarramento da estrada
vicinal que liga a o Povoado Cristovinho saindo na estrada do povoado Coroatá.
Em outro requerimento o Edil requer da AGESPISA, que faça ampliação do sistema
de abastecimento d’água nos bairros: Belo Norte, Morada do Sol, Passagem das
Pedras e Boa Vista.
Ver. Rinaldinho solicita do
Prefeito Municipal que faça a construção de uma quadra de esportes nos
seguintes povoados: Lagoa Comprida, Umarí e malhada Grande.
Verª. Valdivia Santos solicita do Secretário
Municipal de Obras que seja feita reforma com empiçarramento das estradas de
acesso as seguintes localidades da zona rural de Picos: Chapada do Fio, Chapada
dos Pereiros, Oitis e Riacho Seco.
Ver. Toinho de Chicá solicita da Prefeitura de Picos que faça a cobertura nas
canaletas dos esgotos no cruzamento das ruas na área central de Picos.
Ver. Zé Luís requer da Prefeitura de Picos que faça a construção de
uma parada de ônibus na Praça Félix Pacheco e a instalação de uma fonte
luminosa na entrada do bairro Boa Vista.
Os vereadores: Renato, Valdivia Santos, Afonsinho, Simão, Carlos Luís, Toinho de
Chicá e Dedé Monteiro, solicitam da Secretária Municipal de Educação
que seja efetuado, de imediato, o pagamento aos proprietários de veículos
alugados a secretaria de Educação, para o transporte de alunos da rede
municipal de ensino, que estão com os
salários atrasados há dois meses.
Picos (PI), 29 de junho
de 2017.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
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