A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí,
realizará hoje, dia 26 de abril de 2017, com inicio às 15:00 horas, a sua 9ª sessão ordinária no 1º ano da 18ª Legislatura,
no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –
sede da Câmara Municipal de Picos.
PROJETO A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE
RECEBER O PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que
dispõe sobre o programa de recuperação fiscal municipal – REFIS, no Município
de Picos.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha, denominando
de Rua José Bertino a Rua III Rua Professor Barros Araújo a rua XXII, Rua Engº.
Luís Bernardes a rua IV, Rua Profª. Jesus Martins a Rua IX, Rua Absolon Nunes
a Rua XIII, Rua Doutor Borges a rua XV,
Rua Maria Anisia de Lima a rua XVI, Rua Dr. José Nunes, a rua XVIII e Rua
Vereador José de Nêgo a rua XXI, ambas localizadas no bairro Belo Norte.
- Projeto Lei do Ver. Carlos Luís, que dispõe
sobre a proibição de veiculação de propaganda oficial, realizada com recursos
públicos do Munícipio de Picos, sobre obras não concluídas e dá outras
providencias.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Zé Luís, que denomina de “TRAVESSA
DONA HELENA”, a atual rua Projetada 41, iniciando na Rua Frei
Ibiapina saindo na mesma rua no bairro Centro.
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho, denominando de “RUA
CHICO TAVEIRA”, a atual rua Projetada Nº 07, localizada no loteamento
Jerusalém 04 no bairro Canto da Várzea.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que
dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza e murar os terrenos
baldios, da construção e conservação de passeios públicos no âmbito deste
Município.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que
dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos pagos aos agentes
comunitários de saúde deste Município.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha, denominando
de Rua Francisco Alves de Carvalho a Rua XXX, Rua Adão Marinho a rua II, Rua
Pedro Brito a rua XXV e Rua João Bento Bezerra a rua XXIII, ambas localizadas
no bairro Belo Norte.
- Projeto Lei do Ver. Renato, denominando de
Rua Antonio Licínio de Carvalho Filho a
rua projetada 134 no Morro da Areia no bairro Ipueiras.
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo Victor requer da Prefeitura de Picos que seja feita pavimentação
asfáltica nas seguintes ruas: Costa e Silva, Mariano Costa e Mariano Nicolau,
ambas localizadas no bairro Paraibinha.
Verª. Dalva Mocó solicita do Prefeito Municipal de Picos que seja
criado um núcleo de limpeza pública no bairro Junco.
Ver. Maté solicita da
Prefeitura de Picos que seja feita ampliação do cemitério do povoado Lagoa
Comprida.
Verª. Creusa Nunes requer do Secretário Municipal de Serviço Públicos,
que faça limpeza nos cemitérios de Tapera, Torrões, Angical, Cajazeiras e
Tabatinga.
Ver. Simão Carvalho requer da Prefeitura de Picos que faça o roço nas
laterais das estradas vicinais do Povoado Torrões e região, bem como, do
povoado Valparaiso a Morrinhos. Em outro requerimento o Edil requer do DER/PI,
que seja feita uma operação tapa buracos na PI que liga Picos a Santana do
Piauí.
Ver. Evandro Paturí requer do Secretário
Municipal de Trânsito que seja feita a devida sinalização com a colocação de redutores de velocidade na
Av. Capitão Felipe de Araújo Rocha no bairro Ipueiras na altura da entrada para
o Morro da Macambira e para o Baixio de
Ipueiras.
Ver. Chaguinha requer da Prefeitura de Picos que seja feita a
implantação de uma casa de apoio ao menor infrator, como também, a implantação
de um sistema simplificado de abastecimento d’água na Comunidade
Custaneira.
Ver. Toinho de Chicá requer da Secretária
Municipal de Saúde que seja feita a reabertura dos postos de saúde de
Tabatinga, Angical e Alto dos Canutos, para bem servir a população.
Ver.
Renato requer da Prefeitura de Picos que seja feito o serviço de
capinação e limpeza geral nas ruas dos bairros: Parque de Exposição, São
Sebastião e no povoado Torrões e uma limpeza geral em todos os cemitérios do
Município antes do dia das mães, bem como, seja feito o roço nas vias laterais
da PI que liga Picos a Tabatinga e nas estradas viciais deste Município.
Verª. Valdivia Santos requer do Diretor Geral do HRJL- Hospital regional
Justino Luz que faça de imediato, o conserto do Tomógrafo e da ambulância
pertencentes ao referido Hospital.
Ver. Carlos Luís requer informações junto ao Fundo Previdenciário do
Município, tais como: Qual o número de funcionários participantes do PICOSPREV.
Quais os valores repassados para o Fundo nos últimos 6 meses? Como é feito o
controle dos recursos descontados dos servidores municipais e os valores
repassados pelo órgão arrecadador, no caso a Prefeitura? Qual o saldo do
PICOSPREV, a qualquer título, financeiros, móveis ou imóveis etc...
Ver. Dedé Monteiro requer do Secretário de Obras que sejam caiadas de
branco os meio-fio das ruas e Avenidas
desta Cidade.
Ver. Simão Carvalho requer da Presidência desta Câmara o envio de votos
de pesar aos familiares enlutados de Carlos da Costa Neves, conhecido em vida
por Rená.
Ver. Renato Ibiapino requer da Presidência desta Câmara o envio de votos
de pesar aos familiares enlutados de Chicuta Gonçalves.
Picos (PI), 27 de abril de 2017.
João
Marcos Rufino do Rego
Secretário
Geral da Câmara
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