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| Foto: arquivo |
Tiago Osório Cavalcante, José Manoel dos Santos, o
"Santinho", de 36 anos e Rinaldo José do Nascimento, o
"Teté", de 24 anos, foram postos em liberdade beneficiados por um
Habeas Corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O trio estava
preso há mais de três anos acusado de envolvimento no homicídio do empresário,
Epaminondas Coutinho Feitosa, de 34 anos, crime ocorrido na Rua Zuza Lino, no
Centro de Picos, no dia 08 de junho de 2013. A medida cautelar, em favor de
Tiago Osório e estendida a “Santinho” e “Teté”, foi publicada no último dia 14.
Na sua decisão o relator, Ministro do STF, Marco Aurélio
Mello, acatou a tese do advogado de defesa, Gleuton Portela, de que Tiago
estava preso de forma ilegal há quase três anos e dois meses. No seu despacho
Marco Aurélio considerou que a justificativa da Juíza da 5ª Vara da Comarca de
Picos, Nilcimar Rodrigues Araújo, para manter a prisão do acusado foi tomada de
maneira intuitiva. “Partiu-se da capacidade intuitiva, imaginando-se, sem
indicar-se dados concretos, que o paciente pudesse intimidar testemunhas e
ausentar-se do distrito da culpa. A generalidade das articulações não permite
endosso. A suposição do excepcional, do extravagante, é insuficiente a
respaldar a segregação cautelar”, pontuou o Ministro.
“No mais, o paciente encontra-se preso, sem culpa formada,
há mais de 3 anos, 1 mês e 14 dias, situação a configurar excesso de prazo. 3.
Defiro parcialmente a liminar pleiteada. Expeçam alvará de soltura a ser
cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja recolhido por
motivo diverso do retratado, em termos de preventiva, no processo nº
0001269-49.2013.8.18.0032, da Quinta Vara da Comarca de Picos/PI. Advirtam-no
da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos
chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura
que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade. 4. Sendo idêntica a situação
dos corréus Irinaldo José do Nascimento, Manoel dos Santos Matos e Antônia
Sousa de Andrade Rocha, estendo-lhes esta medida acauteladora, com os mesmos
cuidados, consoante o disposto no artigo 580 do Código de Processo Penal”, diz
a decisão.
Conforme o inquérito da polícia civil, "Santinho"
e "Teté" seriam os executores confessos de Epaminondas Coutinho,
enquanto Tiago Osório foi apontado como agenciador da execução. Já a esposa da
vítima, Antônia de Sousa Andrade, a “Toinha” de 48 anos, foi condenada a 24
anos de prisão em 19 de novembro do ano passado, acusada de ser a mandante do
crime.
“Santinho” e “Teté” foram presos na Rua Bela Vista, no
bairro São Vicente, no dia 04 de julho de 2013. “Toinha” foi presa em casa
também no mesmo dia. Já Tiago foi preso no bairro Fonte Boa, na cidade de Castanhal,
no Estado Pará, no dia 30 de outubro de 2013.
Fonte: Diaadiapicos
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