PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento e Dispensa de Juros e Multas sobre a negociação de débitos fiscais relacionados com o ISS, IPTU, Taxa de Serviços Públicos e dá outras providencias.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos, que dispõe sobre o beneficio do pagamento de meia passagem para estudantes no município de Picos-PI e dá outras providências.
- Projeto Lei do Ver. Iata Rodrigues reconhecendo de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Angico Branco;
- Projeto Lei do Ver. Iata Rodrigues denominando nomes de ruas localizadas no fracionamento “Mestre José Alves” no bairro Ipueiras; (Total de 03 ruas);
- Projeto Lei do Ver. Iata Rodrigues denominando nomes de ruas localizadas no loteamento “Bela Vista” no bairro Condurú; (Total de 23 ruas);
- Projeto Lei do Ver. Iata Rodrigues que versa sobre alteração do artigo 22º da Lei Municipal nº 2.274/08, que trata sobre o parcelamento do solo urbano;
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho denominando de Rua Regina Carvalho de Sousa a via publica, localizada no Povoado Cristovinho, com inicio na Residência do Sr. Manoel Tunica finalizando na residência da Srª. Evangelina.
PROJETO A SER VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor que denomina nomes de ruas localizadas no loteamento “Jardim Horizonte” no bairro Belo Norte. (Total de 22 ruas) e;
- Projeto Lei do Ver. Antonio Afonso denominando de Manoel Pascoal Guimarães a rua projetada nº 04, paralela ao rio guaribas, localizada no loteamento Bibiu II no bairro Boa Sorte.
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo Victor, solicita da Prefeitura de Picos, que seja feita uma reforma geral com climatização da Escola Municipal Maria Gil de Medeiros, localizada no bairro Parque de Exposição. Em outro requerimento o Parlamentar solicita da SDR celebração de um contrato de comodato entre a SDR e a Associação dos Criadores da Macrorregião de Picos, para que a referida Associação possa administrar o Parque de Exposição de Picos, por um período de 10 anos.
Ver. Rinaldinho requer da Prefeitura de Picos que faça o serviço de capinação e limpeza geral nas ruas localizadas no bairro Condurú.
Verª. Valdivia requer da Prefeitura de Picos que faça o calçamento ao redor da Praça Firmino Leal dos Santos no povoado Fátima do Piauí.
Ver. Maté requer da Prefeitura de Picos que faça a complementação da rede de iluminação pública da Av. Capitão Felipe de Araújo Rocha no bairro Ipueiras.
Ver. Renato solicita da Prefeitura de Picos que seja retomado o serviço de construção do Colégio Morada Nova, seja construída uma passagem molhada no rio guaribas 2ª passagem no bairro Boa Sorte, bem como, seja feita capinação, limpeza geral e reposição das lâmpadas de iluminação pública da Vila Duas Barras no bairro Condurú. Em outro requerimento o Edil requer do Secretário Estadual da SDR, que faça de imediato, a distribuição dos kits de irrigação aos agricultores irrigantes da grande região do povoado Torrões.
Ver. Simão Carvalho, requer da Prefeitura de Picos que faça a instalação de academias populares de saúde nos povoados: Cristovinho, Junco dos Monteiros, Curralinho I e II, Carnaíbas, Coroatá, Valparaiso e Morrinhos. Em outro requerimento o Edil requer do Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento do processo de licitação para construção do Centro de Convenções nesta Cidade de Picos.
Ver. Toinho de Chicá, solicita da Prefeitura de Picos, que faça reposição das lâmpadas no bairro Aroeiras do Matadouro. Em outro requerimento o Edil requer a interferência do Prefeito padre Walmir junto ao Governo Federal para que seja reiniciado, de imediato, o serviço de construção do ginásio poliesportivo do povoado Torrões.
Ver. Zé Luís requer da Prefeitura de Picos que faça, de imediato, a sinalização e iluminação pública da Av. Simão Cirineu, que liga a Br-316 ao Conjunto Pantanal.
Ver. Filomeno Portela requer da Prefeitura de Picos que faça a reposição das lâmpadas da rua localizada por trás do Posto de Saúde do povoado Torrões, bem como, seja feita capinação, limpeza geral e o recolhimento dos entulhos na rua do Cajueiro no bairro Junco.
Verª. Fátima Sá requer da Secretária Municipal de Educação que inclua a Comissão de Educação desta Câmara nas discussões com a Comissão de Educação na formação do PME – Plano Municipal de Educação, na elaboração do Plano de Carreira dos Professores e na elaboração do calendário de reuniões dos mesmos.
Os vereadores: Rinaldinho, Fátima Sá, Diógenes Medeiros, Toinho de Chicá, Antonio Afonso, Valdivia e Renato, solicitam do Governo do Estado que em parceria com a Prefeitura de Picos sejam instaladas Câmeras de Monitoramento na área central desta Cidade.
Ver. Hugo Victor, requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados do Sr. José Mendes Vieira. Falecido no dia 11/05/2016, aos 80 anos de vida.
Picos (PI), 11 de maio de 2016.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
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