O Conselho Municipal de Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira
(15), no auditório da Casa Brasil, as 18hs uma reunião onde foi discutido as atividades do licenciamento ambiental.
A reunião abordou também o balanço das atividades de
licenciamento, discursão para aprovação de resolução para adequação das
atividades de licenciamento e cadastro de consultores e demais assuntos
relacionados.
De acordo com o presidente do Conselho, Gláuber Jonny e Silva,
é preciso ser feito alguns ajustes na resolução, principalmente sobre o valor
que é cobrado das taxas das licenças ambientais.
O secretário lembrou ainda que desde o ano passado, o
município de Picos está habilitado a emitir licenças ambientais, graças ao
empenho do prefeito Kleber Eulálio, que criou uma estrutura necessária para que
a Secretaria de Meio Ambiente ganhasse essa autonomia.
Gláuber informou que o Conselho de Meio Ambiente serve de
consultoria para a SEMAM. Ainda de acordo com o secretário, a entidade também é
deliberativa. “Ela, inclusive, rever processos de licença e processo de
fiscalização”, disse.
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