A Câmara Municipal
de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 30 de novembro de 2017, com
inicio às 15:00 horas, a sua 36ª sessão
ordinária no 1º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva
no Palácio Senador Helvídio Nunes de Barros -
Sede da Câmara Municipal de Picos, situado à rua São Sebastião, 32 –
Centro de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS
COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES
TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que altera a lei 2.830/2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que dispõe sobre a instalação de sistema de transmissão e
recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicações em geral e outros
sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante,
no Município de Picos.
- Projeto Lei do Ver.
Antonio Moura que dispõe alteração da lei municipal nº 2.497/13 –
Código Ambiental do Município de Picos.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Rua Santa Teresinha, a atual rua
projetada que separa Emaús da Diocese de Picos no loteamento Francisco Mário
Dantas.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Rua Professora Rosa Luz, a atual
rua projetada 303 do loteamento Dona Iza II no bairro belo Norte.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Rua Tomé Gomes de Sousa, a rua
projetada 269; Rua Antonio José Ferreira (Antonio de Lúcio) a rua projetada 301
e Rua Francisca Morais da Silva (Chica de Damião) a rua projetada 302, do
loteamento Dona Iza II no bairro belo Norte.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que dispõe sobre a criação e implementação de academias
municipais estudantis de letras de Picos – AMELP;
- Projeto Decreto
Legislativo assinado pelo Ver. Simão Carvalho, concedendo o
título de cidadã picoense a bancária do Banco do Brasil - Maria Helena de
Araújo Dantas;
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando de: José Clementino, Francisca
Joaquina de Sousa e Janduí Carneiro, ruas localizadas no bairro Paraibinha.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que dispõe sobre o tombamento de edificações
públicas e privadas como patrimônio histórico e cultural de Picos – prédio do
mercado público situado entre as praças Justino Luz e Matias Olímpio;
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que dispõe sobre as atividades pedagógicas que
visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da
rede Municipal e da rede privada de Picos;
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que dispõe sobre a proibição de afixar cartazes,
faixas e flamulas em prédios e logradouros públicos na forma da lei.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021;
- Projeto Lei do
Ver. Hugo Victor denominando de José Borges Gonçalves (ZEQUINHA
DE JOÃO BORGES), a praça pública do Povoado Angical dos Domingos.
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando de “Rua Juarez Duarte de carvalho”, a atual
rua Projetada 70, localizada por
trás da AABB, no Bairro DNER, nesta cidade de Picos.
REQUERIMENTOS:
Ver. Maté requer do Secretário Municipal de Obras, que
faça pavimentação asfáltica ou calçamento na rua Urbano Eulálio, localizada no
bairro Junco.
Verª.
Dalva Mocó solicita da Secretária
Municipal de Saúde reforma do prédio onde funcionava o antigo Hospital Dia no
bairro Parque de Exposição para ser utilizado em beneficio da Comunidade.
Ver. Antonio Moura requer do
Comandante do 4º BPM que encaminhe viaturas para circular com frequência pelo
bairro Boa Vista e nas localidades rurais: Mesa de Pedra e Capitão de Campos,
haja vista os frequentes furtos e assaltos na região.
Ver. Renato Ibiapino, solicita do
Prefeito Padre Walmir que seja feita a recuperação do calçamento das ruas: José
de Deus Barros, Abílio Coêlho, Carlos Marcilio, Zuza Lino, Nossa Senhora dos
Milagres e Padre Cicero, bem como, seja feito o complemento do calçamento nas
ruas: Beira Rio, Nossa Senhora dos Milagres, São Raimundo, Padre Cicero e a
conclusão da cobertura da galeria central, ambas no bairro São Sebastião.
Ver. Simão Carvalho solicita da Prefeitura de Picos que faça a construção de
banheiros públicos nas seguintes praças: Félix Pacheco, Antenor Neiva, João de
Deus Filho, bem como, seja construído um abrigo para os taxistas na Praça Félix
Pacheco.
Ver. Chaguinha solicita da Eletrobrás Picos e da Coordenação de
Iluminação Pública que tomem as providencias no sentido de evitar as constantes
quedas de energia elétrica no bairro São Sebastião. Em outro requerimento o
Parlamentar solicita do Secretário de Trânsito a colocação de tartarugas no
cruzamento da Av. Senador Helvídio Nunes com a rua Lírio Baldoino.
Ver. Toinho de Chicá, requer da Secretária Municipal de Saúde a reabertura do
Posto de Saúde do Povoado Angical dos Domingos. Em outro requerimento o
Parlamentar requer da Construtora Santa Inês e da Prefeitura de Picos que faça
operação tapa buracos na PI Pedro Barbosa no trecho que liga o Povoado Torrões
a Cajazeiras.
Ver. Wellington Dantas, solicita do Secretário de Obras que seja feita a
colocação de manilhas na passagem do riacho no final da rua Francisca Adalgisa,
bem como, seja feita a construção das canaletas dos esgotos da rua Olímpio
Rodrigues, ambas localizadas no bairro Pedrinhas. Em outro requerimento o
parlamentar solicita do Ministério da Educação a liberação de recursos para
construção de uma creche padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
no bairro Morro da Macambira.
Ver. Afonsinho requer da
Empresa Obrastec – Eletrificação Urbana e Rural que faça uma revisão geral na
rede de iluminação pública da Rua João Pessoa, no bairro DNER, visto que os
moradores da referida rua tem reclamado do número elevado de lâmpadas
queimadas, nas proximidades do mercadinho Nossa Senhora Aparecida.
Picos (PI), 30 de novembro
de 2017.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da
Câmara
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