quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Confira o Boletim da Câmara Municipal de Picos desta quinta feira dia 23 de novembro de 2017

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal que dispõe sobre a criação e implementação de academias municipais estudantis de letras de Picos – AMELP;
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando de: José Clementino, Francisca Joaquina de Sousa e Janduí Carneiro, ruas localizadas no bairro Paraibinha.
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha que dispõe sobre o tombamento de edificações públicas e privadas como patrimônio histórico e cultural de Picos – prédio do mercado público situado entre as praças Justino Luz e Matias Olímpio;
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha que dispõe sobre as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede Municipal e da rede privada de Picos;
- Projeto Lei do Ver. Chaguinha que dispõe sobre a proibição de afixar cartazes, faixas e flamulas em prédios e logradouros públicos na forma da lei.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:

- Projeto Lei do Prefeito Municipal que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021;
- Projeto Decreto Legislativo assinado pelo Ver. Simão Carvalho, concedendo o título de cidadã picoense a bancária do Banco do Brasil - Maria Helena de Araújo Dantas;
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor denominando de José Borges Gonçalves (ZEQUINHA DE JOÃO BORGES), a praça pública do Povoado Angical dos Domingos.
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando de “Rua Juarez Duarte de carvalho”,  a atual  rua Projetada 70,  localizada por trás da AABB, Bairro DNER, nesta cidade de Picos.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:

- Projeto Lei do Prefeito Municipal que dá nova redação ao código de postura do município e dá outras providencias.
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho denominando em toda sua extensão, de  AV. JOSÉ DE MOURA MONTEIRO (AV. BEIRA RIO), a Rua Projetada nº 01, com inicio na Av. Senador Helvídio Nunes de Barros indo até a Praça Alberto Leopoldo no bairro Passagem das Pedras,  no loteamento Monteiro I no bairro Boa Sorte.

- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Maria de Sousa Carvalho a rua Projetada 49, com inicio na rua Domingos da Rocha Soares, cruzando a AV. Anísio da Luz, ao lado do Posto América e vai até a rua projetada 89 do loteamento Jardim Fagueiro II, no bairro Ipueiras;

- Projeto Lei do Ver. Chaguinha que dispõe sobre o tombamento de edificações públicas e privadas como patrimônio histórico e cultural de Picos – prédio do antigo Cinema de Picos na Praça Félix Pacheco; a residência de Dona Carmem Fonseca (viúva do Dr. Fonseca) na Rua Coronel Luiz Santos; Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios e a Igrejinha do Sagrado Coração de Jesus.

- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Maria das Graças de Lima a rua Projetada 202 (rua XII), ao lado da casa de Manoel Beltrão,  com inicio na rua Clovis Avelino, até cruzar a rua projetada XI do loteamento Belo Horizonte, no bairro Ipueiras;
  

- Projeto Lei do Ver. Chaguinha denominando de Antônia Barros da Silva a rua Projetada IV, do loteamento Monteiro I, no bairro Boa Sorte, iniciando na Av. Beira Rio.
- Projeto Decreto Legislativo assinado pelo Ver. Chaguinha, concedendo a Medalha do Mérito Legislativo ao renomado médico e empresário Walter Pereira Soares.

REQUERIMENTOS:

Ver. Renato Ibiapino, solicita do Prefeito Padre Walmir que inclua no projeto de asfaltamento da cidade a rua Guarani I, situada no bairro Canto da Várzea. Em outro requerimento o Edil solicita do Governo do Estado, que seja retomado o serviço de conclusão da quadra esportiva do povoado Torrões.  

Verª. Dalva Mocó solicita da Secretária Municipal de Educação que sejam realizados cursos de capacitação em noções de primeiros socorros aos profissionais da educação infantil deste Município.

Ver. Maté requer do Secretário Municipal de Obras, que faça recuperação do calçamento da rua José Vicente com a travessa da Rua João Raimundo de Moura no bairro DNER.

Ver. Antonio Moura solicita do Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana a instalação de redutores de velocidade na Av. Antoneliana Vieira (rua da Clinica dos rins), no bairro Condurú.

Ver. Afonsinho requer da Secretária Municipal de Saúde que seja reativada a brinquedoteca do PAIM. 

Ver. Simão Carvalho solicita do Secretário de Estado os Transportes e do Secretário Municipal de Trânsito que seja  sinalizada e instalados redutores de velocidade na PI – 375, que liga Picos a Santana do Piauí, de modo especial na altura da Av. Ver. Titico Barbosa, que dá acesso ao Conjunto Habitacional Morada Nova e na Altura da Av. Enevaldo Ibiapino, que dá acesso ao Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro e na curva do Povoado Estrivaria.

Ver. Chaguinha requer do Comandante do 4º BPM que encaminhe viaturas para circular com frequência pelo bairro Aerolândia, tendo em vista o grande numero de assaltos que está ocorrendo no bairro. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Superintendente da CHESF providencia no sentido de limpar  o entorno da subestação do bairro Aerolândia  em seguida faça a construção de uma calçada.

Ver. Toinho de Chicá, requer da Secretária Municipal de Saúde a construção e uma UBS – Unidade Básica de Saúde no bairro Aroeiras do Matadouro.

Ver. Wellington Dantas, solicita da Prefeitura de Picos a construção de um colégio no bairro Belo Norte e a construção de calçamento nas vias de acesso às seguintes localidades: Três Potes, Morro do Simão, Lagoa Grande, Malhada Grande dos Almondes, Morro da Areia, Valparaiso e tanque Grande. Em outro requerimento o Edil solicita da Empresa Obrastec Eletrificação que faça a reposição das lâmpadas na rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Morro da Macambira

Requerimento assinado pelos 15 vereadores, solicitam do Deputado Pablo Santos – Presidente da Fundação Hospitalar do Piauí, que seja instalado no Hospital Regional de Picos o serviço de neurocirurgia e a criação de um mutirão de cirurgias eletivas uma vez por mês em diversas especialidades médicas.

Picos (PI), 23 de novembro de 2017.


João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

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