Confira o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Picos desta quinta feira dia 13 de fevereiro 2020

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 13 de fevereiro de 2020, com inicio às 15:00 horas, a sua 1ª  sessão ordinária no 4º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –  sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.

- Projeto Lei do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

- Projeto Lei do Prefeito Municipal, que Institui a Politica de Resíduos Sólidos, bem como aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos no Município de Picos.

- Projeto Lei do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos com credores de precatórios às Administrações Direta e Indireta do Município, e institui a Câmara de conciliação de precatórios – CCP, prevista no Art. 97, § 8º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 – ADCT.

- Projeto Lei do Prefeito Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.401, de 02/08/2011.

- Projeto decreto Legislativo dos Vereadores: Afonsinho e Simão Carvalho, concedendo o título de cidadão picoense ao radialista Ivo Farias de Oliveira.

- Projeto decreto Legislativo dos Vereadores: Afonsinho e Toinho de Chicá, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. José de Anchieta Oliveira Cruz.

- Projeto Lei da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos pagos aos servidores efetivos da Câmara, no importe de 4,48% (quatro, virgula quarenta e oito por cento).

- Projeto Lei da Verª. Valdivia Santos, dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia e água às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados no âmbito do Município de Picos.

- Projeto Lei do Ver. Wellington Dantas, reconhecendo de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Petrônio Portela (COHAB).

- Projeto Lei do Ver. Zé Luís, reconhecendo de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Assistencial do Sertão “Amigos da Comunidade”.

- Projeto Lei do Ver. Rinaldinho, denominando a atual Rua Projetada situada na Q 41. Lote 19, no  bairro Belo Norte.

REQUERIMENTOS:

Ver. Hugo Victor, solicita da Secretaria Municipal de Obras que seja feito o nivelamento das canaletas dos esgotos na ligação da Rua São Benedito com a Rua Coêlho Rodrigues.

Verª. Valdivia Santos, requer da Presidência da Câmara a realização de uma sessão solene comemorativa ao dia internacional da mulher. 

Ver. Zé Luís  requer da Secretária Municipal de Educação que faça uma reforma geral no colégio do Povoado Carnaíbas.

 Ver. Simão Carvalho, requer da Secretaria de Educação do Estado que faças uma ampla reforma no prédio sede da antiga 9ª GRE. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Secretária de Meio Ambiente que faça a construção de praça pública nos povoados: Cristovinho e Curralinho I e II.

Ver. Chaguinha requer da Prefeitura de Picos as seguintes providencias: calçamento da rua Celso Eulálio no bairro Canto da Várzea e a sinalização nos quebra molas existentes na Av. Beira Rio. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Empresa KB Transporte Coletivo de Picos, que disponibilize ônibus para a Comunidade do bairro Morada Nova.

Ver. Afonsinho requer da Prefeitura de Picos as seguintes providencias: construção de quebra-molas nas ruas do bairro Paroquial, e a colocação de placas de sinalização nas vias de acesso aos povoados Alegre e Altos dos Canutos, construção de um posto de saúde no povoado Junco dos Monteiros e a iluminação pública da Av. Doroteu Néres no bairro Paraibinha.

Ver. Maté  solicita da Prefeitura Municipal de Picos, que faça a recuperação das seguintes estradas: do Morro da Areia e do baixio de Ipueiras saindo no bairro Junco.

Verª. Dalva Mocó, solicita da Secretária Municipal de Meio Ambiente a construção de uma Praça Pública próxima a Igreja de São Sebastião no bairro Aerolândia.

Ver. Renato Ibiapino  requer da Secretaria de Obras, que seja feita uma operação tapa buracos na PI Pedro Barbosa que liga Picos ao Povoado Torrões, bem como, seja recuperado o calçamento da Rua Ana Maria Bezerra no bairro Passagem das Pedras. Em outro requerimento o Parlamentar requer da Equatorial Energia que faça o alinhamento da rede elétrica na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Povoado Torrões.  

Ver. Wellington Dantas  requer da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da estrada de Lagoa Grande, em direção ao posto de saúde, bem como, seja feita recuperação da ladeira de acesso ao Morro da Areias.

Ver. Zé Luís, solicita da Presidência da Câmara Municipal o envio de moção de pesar aos familiares enlutados de: Ícaro Bruno de Oliveira Silva, que residia no bairro Boa Vista.

Ver. Renato Ibiapino  requer da Presidência da Câmara Municipal o envio de moção de pesar aos familiares enlutados de: Vicente Ferreira, que residia no Povoado Altos dos Canutos, falecido no dia 24 de janeiro do corrente ano, vitima de acidente autobilistico.

Picos (PI), 13 de fevereiro de 2020.

João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara