A Câmara Municipal de
Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 04 de julho de 2019, com inicio às
15:00 horas, a sua 18ª sessão ordinária no 3º ano da 18ª Legislatura, no
Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –
sede da Câmara Municipal de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE
RECEBEREM OS SEUS PARECERES TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que autoriza o Município de Picos a firmar convênio com a
SEP, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), a ser
repassado em três parcelas mensais no valor de 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais).
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Rinaldinho, concedendo o título de cidadão picoense
para o Dr. Carlos Henrique Pereira Leite – Procurador Federal do Trabalho.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Afonsinho, concedendo o título de cidadão picoense
para o Sr. Nílton César de Sousa.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a LDO – lei de Diretrizes Orçamentárias,
para o exercício financeiro de 2020.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no
Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil
reais)
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.591/14 e
alterações posteriores, que dispõe sobra a Coordenadoria Municipal de Politicas
Públicas para Mulheres de Picos.
- Projeto Lei do Ver.
Wellington Dantas, instituindo no calendário oficial de Eventos do
Município o dia municipal da pessoa com deficiência, a ser comemorado,
anualmente no dia 20 de maio.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense
para o Sr. Arnaldo Alencar de Barros Júnior;
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense
para o Sr. Valdenor Nogueira Lima;
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Renato, concedendo o título de cidadão picoense para o
Sr. Ânderson Gomes de Resende;
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Renato, concedendo o título de cidadão picoense para o
Sr. Tiago Samuel Lima da Silva;
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo
Victor solicita do Governo do Estado e do Deputado
Estadual Severo Neto a liberação de recursos para conclusão do Complexo
Esportivo do Conjunto Petrônio Portela – COHAB 1. Em outro requerimento o Edil
solicita da Secretaria Municipal de Obras que seja feita uma operação tapa
buracos na via de acessos e nas demais ruas do loteamento Jardim das Oliveiras,
zona leste de Picos.
Os Vereadores: Hugo Victor e Evandro Paturí
solicitam do Governo do Estado e do Deputado Federal Assis Carvalho a
liberação de recursos para ampliação e reforma da sede própria da Câmara
Municipal de Picos.
Verª. Dalva Mocó requer do Coordenador do FUMIP que faça a
iluminação da ladeira de acesso ao bairro Morro da AABB.
Ver.
Chaguinha solicita da Secretaria Municipal de Trânsito
e Mobilidade Urbana que faça a sinalização e fiscalização na subida da
Aerolândia, iniciando na Rua Olavo Bilac indo até a praça daquele bairro.
Ver.
Evandro Paturi solicita da Secretaria Municipal de Obras que
faça a recuperação do calçamento da ladeira de acesso ao bairro Cidade de Deus.
Ver.
Maté, requer da Secretaria
Municipal de Obras que faça a pavimentação da Rua Minervina José de Araújo,
localizada no, loteamento Guanaby no bairro Umarí.
Ver.
Simão Carvalho, requer da Prefeitura de
Picos que faça a conclusão da UBS do bairro Emaús e a iluminação da via que vai
do cemitério São Pedro de Alcântara até a entrada do Conjunto Habitacional
Louzinho Monteiro.
Ver. Wellington Dantas solicita da Prefeitura
de Picos as seguintes melhorias: reforma nas estradas vicinais dos povoados:
Bugí dos Almondes e Três Potes, bem como, seja feita a instalação de uma
academia de saúde no povoado Bugí dos Almondes e um bebedouro no PSF do bairro
Junco.
Ver.
Zé Luís, requer do Coordenador do FUMIP
que seja feita iluminação pública da via que liga a Av. Severo Eulálio ao
bairro Belo Norte, passando pelo bairro Emaús.
Ver. Toinho de Chicá solicita do Prefeito
Municipal de Picos que, seja feita a complementação da pavimentação da Av.
Pedro Freitas, localizada no bairro Pantanal.
Ver.
Renato, requer do Prefeito de Picos
que faça terraplanagem e em seguida calçamento nas ruas do bairro Belo Norte.
Ver.
Dedé Monteiro solicita da Secretaria Municipal de Obras, que faça de
imediato, a canalização dos esgotos e a terraplanagem da Rua João Borges Leal,
localizada no bairro Belo Norte.
Ver. Simão, requer da Presidência da Câmara Municipal o envio de moção
de pesar a família enlutada de José Joaquim Mendes, que residia no povoado
Junco dos Monteiros.
Picos (PI), 04 de julho
de 2019.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário
Geral da Câmara
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