A Câmara Municipal de
Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 16 de maio de 2019, com inicio às
15:00 horas, a sua 12ª sessão ordinária no 3º ano da 18ª Legislatura, no
Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede
da Câmara Municipal de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE
RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Ver.
Chaguinha denominando de Rua Professora Maria do Amparo de Araújo
Barros, a Rua Projetada 02 localizada no bairro Parque de Exposição.
- Projeto Lei do Ver.
Antonio Moura, reconhecendo de utilidade pública Municipal a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado São José (Saquinho).
- Projeto Lei do Ver.
Afonsinho, denominando,
em toda sua extensão, de Antonio
Isidorio da Silva, a estrada vicinal, que liga a localidade Pereiros neste
Município de Picos ao Povoado Pai Amaro no vizinho Município de Paquetá
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense
para o Dr. Dário Brandão Pimentel.
- Projeto Lei do Ver.
Chaguinha denominando de Rua Ulisses Francisco da Silva, a Rua
Projetada 06 do loteamento Parque de Exposição II, localizada em frente ao
Cemitério do bairro Parque de Exposição.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Simão Carvalho, concedendo a Medalha do
Mérito Legislativo Picoense ao advogado Dr. Ozildo Batista de Barros.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, denominando de Carlos Danilo dos Santos a quadra de
esportes do Povoado Morrinhos.
- Emenda à Lei
Orgânica Municipal, proposta pelo Ver. Rinaldinho e outros,
alterando a redação do Item II do Art. 74º.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão picoense
ao Jornalista Jonas Agenor da Rocha.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão picoense
ao Sr. Arnaldo Santos de Paula Júnior, natural de Fortaleza - CE.
- Projeto Lei do Ver.
Chaguinha denominando de Radialista Tantonio Silva, a Rua Projetada 05
do loteamento Parque de Exposição II, localizada na lateral do Centro de
Zoonoses de Picos.
REQUERIMENTOS:
Ver.
Hugo Victor, solicita da Prefeitura de Picos que faça o
serviço terraplanagem nas ruas que não são pavimentadas no bairro Paraibinha,
especialmente nas vias de acesso a UBS com a finalidade de limpar o matagal e
melhorar a trafegabilidade e a instalação de uma academia de saúde no bairro
Junco. Solicita ainda a realização de uma sessão solene comemorativa ao dia dos
profissionais da área de enfermagem.
Verª.
Dalva Mocó requer da Secretária Municipal de Obras que
faça uma reforma geral no mercado público do bairro Pantanal.
Ver.
Chaguinha requer da Secretaria de Obras a recuperação
do calçamento da Rua Salustiano Ferreira no bairro Junco.
Ver.
Simão Carvalho, requer do Secretário
Municipal de Saúde sejam contratados médicos na especialização de
Dermatologista e oftalmologista, para atenderem nos Postos de Saúde do
Município. Em outro requerimento o Vereador requer do Governo do Estado,
através da Secretaria de Saúde que seja retomada de imediato o serviço de
construção do novo Hospital Regional de Picos.
Ver.
Maté, requer da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos que faça capinação e limpeza geral em todas as ruas do
bairro Sobradinho I e II.
Ver. Antonio
Moura
solicita do Coordenador de Obras que seja feita a recuperação da estrada
vicinal da localidade Volta do Morro, no trecho que vai do Povoado Torrões até
a Várzea Grande.
Ver.
Zé Luís, solicita do Governo do Estado e do Secretário
Estadual de Segurança Pública que façam a instalação do IML – Instituto Médico
Legal nesta cidade de Picos.
Ver.
Afonsinho, requer da Prefeitura de
Picos as seguintes melhorias: recuperação da estrada vicinal que liga o bairro
Morro da Macambira a localidade Saco dos Morcegos e a instalação de uma
academia de saúde no bairro Altamira.
Verª.
Valdivia Santos requer da Secretaria Municipal de Transito a
instalação de redutores de velocidade na Rua Santa Rosa no bairro São José.
Ver. Toinho de Chicá requer da Prefeitura de Picos que seja feita
a instalação de luminárias de iluminação pública na localidade Saco dos
Valérios e demais Comunidades adjacentes que ainda não contam com esse
beneficio, bem como, seja feita uma operação tapa buracos na PI Pedro Barbosa
que liga Picos ao Povoado Torrões.
Ver. Renato, requer da prefeitura de Picos as seguintes melhorias: seja
feito o serviço de limpeza nas galerias dos bairros: São Sebastião e Aroeiras
do Matadouro, bem como, seja feito o serviço de capinação e limpeza geral nas
ruas dos bairros: São Sebastião, Aroeiras do Matadouro, Boa Sorte, Aerolândia e
no povoado Torrões; seja feita revitalização da Praça Quinca Gonçalves do
Povoado Torrões e seja feita reforma geral nos postos de saúde das localidades:
Tabatinga e Alto dos Canutos.
Ver.
Rinaldinho, requer do Prefeito Municipal e do Secretário
Municipal de Saúde a instalação de academia popular nos povoados: Lagoa
Comprida, Malhada Grande e Umarí.
Ver. Wellington
Dantas, solicita da Presidência da Câmara o envio de
uma moção de louvor ao Advogado Daniel Carvalho Oliveira Valente, pelo fato do
referido advogado ter apresentado tese jurídica inovadora, na defesa da
liberdade do Ex-Presidente Lula.
Os
vereadores: Antonio Moura e Evandro Paturi, solicitam do
Secretário Municipal de Saúde que transforme o colégio desativado da localidade
Lagoa do Barro em um posto de saúde.
Picos (PI), 16 de maio
de 2019.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário
Geral da Câmara
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