A Câmara Municipal de
Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 30 de maio de 2019, com inicio às
15:00 horas, a sua 14ª sessão ordinária no 3º ano da 18ª Legislatura, no
Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –
sede da Câmara Municipal de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE
RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, instituindo no calendário oficial de Eventos do Município o
dia municipal de defesa das prerrogativas da advocacia, a ser comemorado,
anualmente no dia 11 de agosto.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal,
que reconhece de utilidade pública Municipal a Associação dos Advogados
Publicistas do Centro Sul do Piauí
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº
2.474/2013, criando a Secretaria Municipal de Defesa Civil.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos
pagos aos servidores efetivos, beneficiários do plano de cargos, carreiras e
salários da administração direta e indireta do Município.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial dos
agentes comunitários de saúde e agentes de combate às Endemias.
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando Josefa
Antônia dos Santos a rua projetada
nº 02, paralela com a rua Castro Alves, na quadra 62 do loteamento Belo Monte
04, no bairro Boa Vista, nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver.
Chaguinha denominando de Rua Professora Maria do Amparo de Araújo
Barros, a Rua Projetada 02 localizada no bairro Parque de Exposição.
- Projeto Lei do Ver.
Antonio Moura, reconhecendo de utilidade pública Municipal a Associação
Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado São José (Saquinho).
- Projeto Lei do Ver.
Afonsinho, denominando,
em toda sua extensão, de Antonio
Isidorio da Silva, a estrada vicinal, que liga a localidade Pereiros neste
Município de Picos ao Povoado Pai Amaro no vizinho Município de Paquetá.
- Emenda à Lei
Orgânica Municipal, proposta pelo Ver. Rinaldinho e outros,
alterando a redação do Item II do Art. 74º.
REQUERIMENTOS:
Ver.
Hugo Victor, solicita da Prefeitura
de Picos que seja feito o serviço de recuperação e roço nos dois ramais da
estrada vicinal que liga Riacho Vermelho, iniciando na Br-407 saindo na Vaca
Morta e na Samambaia.
Verª.
Dalva Mocó requer da Prefeitura de Picos que seja
construída nesta cidade de Picos um Centro de Convivência para as pessoas
idosas.
Ver.
Chaguinha requer da Prefeitura de Picos, através da
secretária de agricultura que faça a recuperação das seguintes estradas: Da Br-407
ao povoado Lagoa Salgada e do Cristovinho ao Curralinho I. Em outro
requerimento o Edil requer do Coordenador do centro de Zoonoses que o mesmo
faça uma visita nas Comunidades: Carnaíbas, Curralinho I e II, Junco dos
Monteiros e no bairro Junco, para detectar a presença de focos do mosquito
transmissor dengue e sendo constatada a veracidade seja liberado o carro fumacê
para fazer nebulização nos referidos locais.
Ver.
Simão Carvalho, requer do Secretário de
Transportes do estado e do Secretário Municipal de Trânsito que façam a
sinalização com a instalação de redutores de velocidade na PI-375 que liga
Picos a Santana do Piauí na curva do Povoado Estrivaria. Em outro requerimento
o Vereador requer do Conselho Municipal e do Conselho Estadual de Educação, que
liberarem os certificados dos alunos que concluíram o ensino fundamental, pelo
EJA, no ano de 2015, na Unidade Escolar Francisco Moura Barbosa, nesta cidade
de Picos.
Ver.
Maté, requer da Secretaria
Municipal de Obras que faça o complemento da pavimentação da rua Urbano Eulálio
localizada no bairro Junco.
Ver.
Antonio Moura
solicita da Prefeitura Municipal de Picos que faça o complemento do calçamento
da Av. Frei Damião na divisa do bairro Belo Norte com o bairro Emaús, numa
extensão de aproximadamente 200 metros.
Ver.
Zé Luís, solicita da Secretaria
Municipal de Obras que faça de imediato, a recuperação da galeria da rua Santa
Rosa, ao lado da parada de ônibus Antonio Mendes no bairro São José.
Ver. Dedé Monteiro solicita da Prefeitura
de Picos que faça uma reforma na estrada vicinal que liga a Br-316 no povoado
Fátima do Piauí até a Chapada do Mocambo.
Ver.
Afonsinho, requer da prefeitura de Picos
que seja feita a pavimentação asfáltica ou poliédrica
nas ruas que ainda não foram pavimentadas, bem como, seja recuperado o
calçamento das ruas que já foram calçadas no loteamento Guanaby no bairro
Umarí.
Verª.
Valdivia Santos requer da Prefeitura de Picos a implantação de uma
horta comunitária na unidade escolar municipal Helvídio Nunes no povoado Fátima
do Piauí e o serviço de capina e limpeza geral nas ruas do bairro Jardim Natal.
Ver.
Rinaldinho, requer da Prefeitura de
Picos que faça o calçamento da rua Ulisses Francisco da Silva, o complemento do
calçamento da Rua Maria de Lourdes dos Santos, ambas localizadas no bairro
Parque de exposição, bem como, seja feita reforma do calçamento da Vila
Custódia no bairro Ipueiras.
Ver. Simão
Carvalho, requer da Presidência
da Câmara Municipal o envio de moção de pesar aos familiares enlutados de Paulino Alves Pereira, que residia no
povoado Curralinho I e faleceu no dia 24 de maio do corrente ano.
Picos (PI), 30 de maio
de 2019.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário
Geral da Câmara
