“A Lei Maria da Penha nos deu oportunidade de conhecer as
formas de violência que assolam a mulher. E o município de Picos tem tentado
fazer toda a sociedade local entender quais são essas violências. A lei veio
nos ajudar sobre esse contexto, nos orientando que todos somos iguais. Chega de
violência contra a mulher”, comenta Maria José do Nascimento, coordenadora
Coordenadoria dos Direitos da Mulher em Picos.
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| Maria José do Nascimento, coordenadora Coordenadoria dos Direitos da Mulher em Picos. |
A Lei nº 11.340/2006, comemora hoje (07) 12 anos de
existência, a Lei Maria da Penha. Respeitada como um marco na história de luta
e resistência da mulher brasileira no combate aos agravos masculinos, a Lei
Maria da Penha surge em defesa dos direitos da mulher no Brasil, a qual, além
de combater a violência contra o sexo feminino, também busca conscientizar a
sociedade brasileira quanto aos malefícios advindos de tal violência.
Em Picos a Coordenadoria dos Direitos da Mulher é o órgão
que fomenta a Lei Maria da Penha. De acordo com a coordenadora, Maria José do
Nascimento, o referido órgão tem promovido variados eventos em que tratam da
temática da violência contra o sexo feminino na cidade picoense.
“São muitas as realizações que a Prefeitura de Picos, em
conformidade com a nossa coordenadoria têm desenvolvido. Tenho como exemplo
recente, o movimento de enfrentamento à violência contra a mulher realizado no
último dia 02, semana passada, onde a sociedade participou ativamente da
discussão sobre o tema”, comenta.
Outras iniciativas
que podem ser destacadas andam em mesma direção, como é o caso dos projetos
Elas por Elas. Basta de Feminicídio, uma proposta de âmbito nacional
desenvolvido em Picos pelo Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores,
onde o objetivo é buscar a conscientização da sociedade sobre o tema.
Na mesma toada, destaque-se projetos como GANVV e Salve
Maria, além da Delegacia Especializada da Mulher, ambos de mesma natureza, ou
seja, remetem ao enfrentamento à violência contra mulher e dependem de suporte
público para sua eficácia, posto que a participação pública deve ser por meio
de denúncia anônima. As inciativas citadas são parcerias entre Estado e
município picoense.
Em projetos futuros Maria José do Nascimento menciona a
criação da Casa Abrigo a qual está garantida na Lei Orçamentária Anual local.
Outra observação diz respeito à eleição do Conselho dos Direitos da Mulher a
qual está em andamento.
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