PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS
COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES
TÉCNICOS.
- Projeto Lei do
Ver. Rinaldinho reconhecendo de utilidade pública municipal a
Associação Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul “Acácia Picoense”, com sede
nesta cidade de Picos.
- Projeto Lei do
Ver. Wellington Dantas instituindo o premio municipal de Direitos
Humanos a personalidades e instituições no âmbito do Município de Picos.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que autoriza o Poder Executivo Picoense a
conceder reajuste salarial aos médicos, enfermeiros e dentistas, servidores
públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Picos-PI.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre a geração e utilização de
créditos tributários para tomadores de serviços, pessoas físicas, nos termos
que especifica.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito
especial no orçamento programa vigente no valor de R$ 310.959,00 (Trezentos e
dez mil, novecentos e cinquenta e nove reais).
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre abertura de crédito
especial no orçamento programa vigente no valor de R$ 118.000,00 (Cento e
dezoito mil reais).
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que institui o Conselho Municipal de
Segurança Pública neste Município.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que denomina de Ver. Absolon Nunes a rua
Projetada 120, localizada no loteamento Jardim Horizonte I, no bairro Belo
Norte.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que denomina de Rua Luzanira Nunes a rua
Projetada 126, localizada no loteamento Jardim Horizonte I, no bairro Belo
Norte.
- Projeto Lei do
Ver. Simão Carvalho que denomina de Ver. Erasmo Albano a rua Projetada 05, 31 e 140,
localizada no loteamento Sobradinho I, no bairro Aerolândia.
- Projeto Lei do
Ver. Carlos Luís que denomina de Av. Eric Feitosa Leal a Av. 01
e de Neusa Ester a Av. 02, do loteamento Vila Serrana, no bairro Pantanal.
- Projeto Lei do Ver.
Hugo Victor, alterando a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº
2.772/17, que dá denominação de rua Raimundo Acácio, a rua projetada nº I do
loteamento Parque Bela Vista, no bairro Ipueiras.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª
VOTAÇÃO: (CARÁTER DEFINITIVO).
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Hugo Victor concedendo o título de cidadã picoense
a Srª. Vandira Rêgo Martins de Deus.
REQUERIMENTOS:
Verª. Dalva Mocó solicita da Secretária Municipal de Ação Social que
sejam adquiridos recursos na esfera federal e estadual, para instalação de um
Centro de Referência para as pessoas da terceira idade nesta cidade de Picos.
Ver. Maté solicita do Secretário
Municipal de Serviços Públicos que seja feita capinação e limpeza geral em
todas as ruas do bairro Belo Norte.
Verª.
Creusa Nunes requer do Governo do
Estado e do Prefeito Padre Walmir Lima a construção de uma UBS – Unidade Básica
de Saúde no bairro Aroeiras do Matadouro. Em outro requerimento a vereadora
pede a Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados
de José Borges Gonçalves.
Ver.
Toinho de Chicá solicita do Governo
do Estado a liberação de recursos para construção de calçamento de ruas no
bairro Aroeiras do Matadouro e dos povoados:
Torrões, Capitão de Campos, Alto dos Canutos, Tapera, Angical, Cajazeira,
Tabatinga, Tabuleiro dos Pios, Vigia, Saco dos Valérios, Retiro e Alegre.
Ver. Simão Carvalho requer do Diretor Geral do DER/PI que, seja feita
pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado Morrinho ao Valparaiso,
saindo na baixa da Garça. Em outro requerimento o Parlamentar requer do
Prefeito de Picos e da Secretária de Saúde que façam o conserto da ambulância
do Samu de Picos que está parada.
Ver. Zé Luís requer do Secretário Municipal
de Obras a instalação de uma fonte
luminosa de 06 (seis) metros de altura, no trecho entre a ponte do rio novo na
Br-316 a Av. Beira Rio no bairro Boa Sorte.
Ver. Rinaldinho requer do Secretário Municipal de Obras que seja feito o
calçamento das Ruas: Manoel Batista de Sousa, localizada no bairro Ipueiras,
numa extensão de 700 metros e Antonio Marques localizada no bairro COHAB, numa
extensão de aproximadamente 300 metros de comprimentos.
Ver.
Chaguinha requer do Prefeito
Municipal de Picos, que seja feito o calçamento da Av. Frei Damião no bairro
Belo Norte.
Ver. Wellington Dantas solicita do Prefeito Municipal de Picos que seja
incluída a Av. Beira Rio no bairro Ipueiras no projeto de asfaltamento de ruas,
com recursos do aditivo de asfalto liberado pelo Governador do Estado. Em outro
requerimento o parlamentar requer da Deputa Federal Rejane Dias que apresente
emenda parlamentar no orçamento da União, para aquisição de novas ambulâncias
para o samu de Picos.
Ver. Dedé Monteiro requer da Prefeitura Municipal de Picos, que seja
perfurado e equipado um poço tubular na localidade Chapadinha, bem como, seja
feita a recuperação da estrada que liga Serra do Tanque ao Coroatá, passando
por Juaí e da Serra do Tanque ao Curralinho.
Picos (PI), 13 de julho
de 2017.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
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