quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Confira o boletim informativo da Câmara Municipal desta quinta feira dia 06 de outubro de 2016




PROJETO A SER ENVIADO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos que dispõe sobre a lei orçamentária anual – LOA, que estima a receita e fixa e despesa o Município de Picos, para o exercício financeiro de 2017, em R$ 217.245.000,00 (Duzentos e dezessete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais).

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos que institui a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública e método oficial do controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais e dá outras providencias.
- Projeto Lei do Ver. Evandro Reis denominando de Rua José Augusto Lustosa, a   rua Principal do Loteamento “Dona Liguinha” Zona 05 – Zona Urbana – Umarí – Picos – Piauí.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, concedendo o título de cidadã picoense a Professora Maria das Dores Rufino Costa.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Filó Portela, Simão Carvalho e Evandro Reis, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Otávio Ferreira da Silva.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, concedendo o título de cidadão picoense ao Dr. Ferdinand Gomes dos Santos, MM. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Picos.

REQUERIMENTOS:

Ver. Simão Carvalho requer do Secretário Municipal de Saúde a implantação do serviço de marcação de exames nas UBS de: Cristovinho, Coroatá, Fátima do Piauí e no bairro Paraibinha. Em outro requerimento solicita do Deputado Heráclito Fortes que apresente uma emenda de bancada para asfaltamento das seguintes estradas na zona rural. - da Estrivaria, passando por Curralinho I, Custaneira saindo em Junco dos Monteiros; do Povoado Cristovinho indo até Nossa Senhora da Saúde e; do Povoado Carnaíbas I, passando por carnaíbas II, saindo na Estrivaria.
  
Ver. Renato solicita da Prefeitura de Picos que faça a apreensão dos animais soltos nas vias públicas do Povoado Torrões e grande região.

Ver. Zé Luís requer do Secretário Municipal de Trânsito que seja feita sinalização com faixas para a passagem dos pedestres na entrada da UFPI e da UESPI no bairro Junco.

Ver. Simão Carvalho, requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar aos familiares enlutados de: Francisco Taveira e Antonio Carlos Lavor de Lima.

Picos (PI), 06 de outubro de 2016.


João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

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