PROJETO A SER ENVIADO PARA A COMISSÃO
PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER
PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos que dispõe sobre a lei orçamentária anual – LOA, que
estima a receita e fixa e despesa o Município de Picos, para o exercício
financeiro de 2017, em R$ 217.245.000,00 (Duzentos e dezessete milhões,
duzentos e quarenta e cinco mil reais).
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos que institui a esterilização gratuita de caninos e
felinos como função de saúde pública e método oficial do controle populacional
e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais e dá outras
providencias.
- Projeto Lei do Ver.
Evandro Reis denominando de
Rua José Augusto Lustosa, a rua
Principal do Loteamento “Dona Liguinha” Zona 05 – Zona Urbana – Umarí – Picos –
Piauí.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, concedendo o título de cidadã
picoense a Professora Maria das Dores Rufino Costa.
- Projeto Decreto
Legislativo dos Vereadores: Filó Portela, Simão Carvalho e Evandro Reis,
concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Otávio Ferreira da Silva.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, concedendo o título de cidadão picoense ao
Dr. Ferdinand Gomes dos Santos, MM. Juiz Titular da Vara do Trabalho
de Picos.
REQUERIMENTOS:
Ver.
Simão Carvalho requer do Secretário Municipal de Saúde a implantação do
serviço de marcação de exames nas UBS de: Cristovinho, Coroatá, Fátima do Piauí
e no bairro Paraibinha. Em outro requerimento solicita do Deputado Heráclito
Fortes que apresente uma emenda de bancada para asfaltamento das seguintes
estradas na zona rural. - da Estrivaria, passando por Curralinho I, Custaneira
saindo em Junco dos Monteiros; do Povoado Cristovinho indo até Nossa Senhora da
Saúde e; do Povoado Carnaíbas I, passando por carnaíbas II, saindo na
Estrivaria.
Ver.
Renato solicita da Prefeitura de Picos que faça a apreensão dos
animais soltos nas vias públicas do Povoado Torrões e grande região.
Ver.
Zé Luís requer do Secretário Municipal de Trânsito que seja feita
sinalização com faixas para a passagem dos pedestres na entrada da UFPI e da
UESPI no bairro Junco.
Ver.
Simão Carvalho, requer da Presidência da Câmara o envio de votos de pesar
aos familiares enlutados de: Francisco Taveira e Antonio Carlos Lavor de Lima.
Picos (PI), 06 de outubro
de 2016.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da
Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário