PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito Municipal de Picos que institui a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública e método oficial do controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais e dá outras providencias.
- Projeto Lei do Ver. Evandro Reis denominando de RUA JOSÉ AUGUSTO LUSTOSA, a rua Principal do Loteamento “Dona Liguinha” Zona 05 – Zona Urbana – Umarí – Picos – Piauí.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, concedendo o título de cidadã picoense a Professora Maria das Dores Rufino Costa.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Filó Portela, Simão Carvalho e Evandro Reis, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Otávio Ferreira da Silva.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Iata Rodrigues denominando nomes de ruas localizadas no fracionamento Policarpo no povoado Morrinhos.
- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Iata Rodrigues, concedendo o título de cidadão picoense ao Dr. FERDINAND GOMES DOS SANTOS, MM. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Picos.
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo Victor requer da Empresa de Transporte Coletivo de Picos, que autorize o ônibus coletivo circular no Conjunto Habitacional Petrônio Portela – COHAB I, para atender a demanda daqueles moradores.
Verª. Fátima Sá solicita da Eletrobrás/Picos que, seja feita a instalação da rede elétrica para a ligação das bombas de funcionamento do saneamento básico dos bairros: Passagem das Pedras e Boa Vista.
Picos (PI), 15 de setembro de 2016.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara
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