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| Luciana Santos |
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE
RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal de Picos, que dispõe sobre o Programa Especial de
Parcelamento e Dispensa de Juros e Multas sobre a negociação de débitos fiscais
relacionados com o ISS, IPTU, Taxa de Serviços Públicos e dá outras
providencias.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão
picoense ao Sr. Marcos Vinícius do Nascimento.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Wellington Dantas e subscrito pelo Ver. Rinaldinho,
concedendo o título de cidadão picoense ao Pe. Flávio de Sousa Santiago.
Ex. pároco da Igreja São Francisco de Assis no bairro Junco.
- Projeto Lei do Ver.
Edilson Carvalho, instituindo o dia 24 de agosto de cada ano o dia
municipal do artista.
- Projeto Decreto
Legislativo da Verª. Fátima Sá, concedendo o título de cidadão
picoense ao Sr. Matias Ribeiro Cabral.
- Projeto Lei do Ver.
Iata Rodrigues, denominando de Av. Norte a atual via pública com inicio
no bairro Boa Sorte, cruzando toda extensão do Bairro Catavento, finalizando no
bairro Junco.
- Projeto Lei do Ver.
Renato Ibiapino, denominando de Rua Ceará, a via projetada nº 204,
localizada no loteamento Jardim Duas Barras 02 no bairro Jardim Natal.
- Projeto Lei do Ver.
Rinaldinho instituindo a semana municipal de mobilização para a doação
de medula óssea, que será realizada, anualmente, de 01 a 06 de outubro.
- Projeto Lei do Ver.
Hugo Victor que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de
inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Picos-PI, para os
eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas
eleições partidárias, nos plebiscitos e em referendos realizados pela Justiça
Eleitoral.
PROJETO A SER VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver.
Severino Luz, denominando nomes de Ruas localizadas no loteamento “JARDIM
PRIMAVERA” no bairro Ipueiras. (total de 02 ruas).
REQUERIMENTOS:
Ver.
Simão Carvalho, requer da Prefeitura
de Picos que faça o equipamento do poço do povoado Serra do Tanque com o
complemento da rede de abastecimento d’água para todas as residências, bem
como, seja feito o roço nas margens das estradas vicinais do Povoado Cristovinho e
região.
Ver.
Evandro Reis, solicita da
Prefeitura de Picos, a instalação nesta Cidade de uma agência municipal de
emprego e a criação do projeto “bolsa estudo” (tipo estágio).
Ver.
Renato requer da Prefeitura
de Picos que faça o arruamento, calçamento e a conclusão da capela do cemitério
do bairro Parque de Exposição, bem como, seja feita uma limpeza geral em todas
as ruas do bairro São Sebastião e do
Povoado Torrões. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Comandante do 4º
BPM a implantação do pelotão mirim da PM no bairro São Sebastião.
Ver.
Antonio Afonso requer da Prefeitura
de Picos que faça iluminação publica da rua Projetada nº 04 localizada no
bairro Boa Sorte.
Ver.
Zé Luís
solicita da Prefeitura de Picos que faça a recuperação do calçamento da Av.
Vereador Titico Barbosa, via de acesso ao Conjunto Morada Nova, bem como da
principal via de acesso ao Conjunto Petrônio Portela – COHAB – I. Em outro
requerimento o Edil solicita do DNIT/Piauí que faça sinalização da Br-407 em
toda extensão do bairro Samambaia.
Ver.
Iata Rodrigues, solicita da Prefeitura
de Picos que faça a recuperação com empiçarramento das estradas vicinais que
liga o povoado Gameleira dos Rodrigues às seguintes Comunidades: Riacho Seco,
Oitis, Pereiros e Boqueirão, bem como de Tapera a Caldeirões. Em outro
requerimento o Parlamentar requer do Juiz Eleitora da 10 Zona a instalação de
mais uma urna eleitoral na Escola Municipal Joaquim Rodrigues de Sousa Martins
no povoado Gameleira dos Rodrigues.
Ver.
Maté requer da Prefeitura
de Picos que faça a complementação da abertura da Rua Santa Rita saindo na Rua
João XXIII, nas proximidades do Hospital do Dr. Oscar.
Verª.
Fátima Sá solicita da
Prefeitura de Picos que seja feita uma limpeza geral e terraplanagem na Av.
Beira Rio, indo da ponte do bairro Passagem das Pedras até o bairro Canto da
Várzea. Em outro requerimento a
Vereadora solicita do Secretário Municipal de Saúde a reativação do Posto de
Saúde do bairro Cidade de Deus com a instalação de um consultório odontológico
e uma enfermeira para realizar os exames de prevenção.
Ver.
Diógenes Medeiros requer da Prefeitura
de Picos que seja feita uma operação tapa
buracos na pavimentação de todas as ruas do Conjunto Petrônio Portela – COHAB –
I.
Ver.
Toinho de Chicá, solicita da
Prefeitura de Picos, a construção do calçamento e um paredão na Rua Bahia 1 no
bairro Paroquial, bem como a reforma do calçamento da rua Landre Sales no
cruzamento com a rua Dom Severino no bairro Paroquial.
Picos (PI), 20 de abril
de 2016.
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