Ministério Público pede cassação dos mandatos dos vereadores José Luís e Diógenes Medeiros

O Ministério Público Eleitoral do Piauí ingressou com duas ações pedindo a cassação dos mandatos dos vereadores picoenses José Luís de Carvalho (PSB) e Diógenes Nunes Medeiros (PPS). Os dois são acusados de captação ilícita de sufrágios, a popular compra de votos, durante as eleições de outubro do ano passado.

A petição inicial solicitando a cassação dos diplomas dos vereadores José Luís e Diógenes Medeiros foi subscrita por todos os promotores eleitorais com atuação em Picos. O processo está tramitando normalmente na Comarca local e deve ser julgado até o próximo mês de abril.

Segundo o promotor eleitoral Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, as ações foram impetradas pelo Ministério Público Eleitoral, em razão de existirem provas inequívocas de que os dois réus no processo foram beneficiados com captação ilícita de sufrágio, no popular a compra de votos.

Foi designada para o próximo mês de março a audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que os dois réus arrolaram testemunhas para serem ouvidas.

“Após essa audiência, não havendo mais diligências, os autos do processo seguirão para as alegações finais das partes e, em seguida, o juiz eleitoral prolatará a sentença” – explica o promotor Marcelo de Jesus. Ele acrescenta que já foi dado aos acusados o direito constitucional da ampla defesa, ao contraditório, relembrando, no entanto, que as provas contra os dois são inequívocas.

O representante do Ministério Público explica ainda que, pela legislação eleitoral, o rito desse tipo de processo é célere. “A audiência de instrução e julgamento ocorrerá em março e no mês seguinte, em abril, já é possível que seja prolatada a sentença” – prevê.

Os réus

clique para ver a foto em tamanho realEleito vereador de Picos pela primeira vez em 2008, José Luís de Carvalho teve o mandato cassado em 13 de julho do ano passado acusado de infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Ele trocou, sem justa causa, o PV pelo PSB.

Nas eleições do ano passado José Luís de Carvalho concorreu a uma cadeira de vereador pela coligação “Juntos faremos muito mais”, formada pelos partidos do PSB/PP/PMN/PV, que tinha como candidata a prefeita a deputada Belê Medeiros (PSB). Foi eleito com 1.649 votos e no dia da posse mudou para o lado do prefeito Kléber Eulálio (PMDB).

O vereador Diógenes Nunes Medeiros concorreu à reeleição pela coligação “Para Picos crescer muito mais” (PPS/PRP) e, mesmo obtendo apenas 688 votos ganhou o pleito. Ele é sobrinho do ex-prefeito de Picos Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB) e primo da candidata derrotada Belê Medeiros (PSB).

Outro lado

O advogado dos dois vereadores, Mark Neiva, contestou as acusações do Ministério Público Eleitoral e garantiu que não existem provas inequívocas contra os seus clientes. “Não houve compra de votos” – resumiu.

Perca do mandato

 Segundo o promotor eleitoral da Comarca de Picos, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, as provas colhidas pelo Ministério Público Eleitoral contra os dois vereadores são inequívocas e apontam claramente para a captação ilícia de sufrágio, no popular a compra de votos. Por conta disso, tanto José Luís como Diogenes Medeiros podem perder os mandatos.