A Câmara Municipal de
Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 05 de março de 2020, com inicio às
15:00 horas, a sua 3ª sessão ordinária no
4º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE
RECEBER PARECER TÉCNICO.
- Projeto decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo
o título de cidadão picoense ao Dr. Salas Carlos Vera.
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho, denominando de “RUA PADRE CÍCERO”, o
logradouro público inominado Rua Perimetral, localizada no Residencial Louzinho
Monteiro, nesta cidade de Picos – PI.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos
pagos aos agentes comunitários de saúde de Picos;
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que aprova o Plano Municipal de Água e esgoto do Município e
autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado a
gestão associada para o planejamento, prestação, regulação e fiscalização dos
serviços de água e esgotamento sanitário, relativas a infraestrutura,
instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário na forma da lei que especifica.
- Projeto Lei do Ver. Hugo Victor, denominando de “RUA DOUTOR NICODEMOS BARROS”, a atual
rua Projetada “B”, 109/139, no trecho que vai da Av. Abrahão Conrado
Costa até a Rua da Cruz, no loteamento Aerolândia no bairro Aerolândia.
- Projeto Lei dos Vereadores: Dalva Mocó e Zé Luís, que
dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia em Picos.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Afonsinho e Simão
Carvalho, concedendo o título de cidadão picoense ao radialista e jornalista
Ivo Farias de Oliveira.
- Projeto Decreto Legislativo dos Vereadores: Afonsinho e Toinho de
Chicá, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. José de Anchieta
Oliveira Cruz.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que Institui a Politica de Resíduos Sólidos, bem como aprova
o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos no Município de
Picos.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos
com credores de precatórios às Administrações Direta e Indireta do Município, e
institui a Câmara de conciliação de precatórios – CCP, prevista no Art. 97, §
8º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal de 1988 – ADCT.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº
2.401, de 02/08/2011.
- Projeto Lei da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre
a concessão de reajuste aos vencimentos pagos aos servidores efetivos da
Câmara, no importe de 4,48% (quatro, virgula quarenta e oito por cento).
- Projeto Lei da Verª. Valdivia Santos, dispõe sobre a
proibição do corte de fornecimento de energia e água às sextas-feiras, sábados,
domingos e feriados no âmbito do Município de Picos.
- Projeto Lei do Ver. Wellington Dantas, reconhecendo de
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Petrônio
Portela (COHAB).
- Projeto Lei do Ver. Zé Luís, reconhecendo de Utilidade
Pública Municipal a Associação Projeto Assistencial do Sertão “Amigos da
Comunidade”.
- Projeto Lei do Ver. Rinaldinho, denominando - de RUA MANOEL MORAIS
SOUSA, a atual Rua Projetada situada na Q 41.
Lote 19, no bairro Belo Norte.
REQUERIMENTOS:
Ver.
Hugo Victor, requer da Prefeitura de
Picos as seguintes providencias: a construção de quebra-molas na Av. Vereador Titico
Barbosa que dá acesso ao Conjunto Habitacional Morada Nova, o complemento do
calçamento da rua Chico Taveira no bairro canto da Várzea, melhorias nas vias
de acesso e na iluminação pública na via de acesso ao loteamento Jardim das
Oliveiras, zona leste de Picos. Em outro requerimento o Parlamentar requer do
Governo do Estado e do Prefeito Padre Walmir que sejam tomadas as medidas
necessárias para isentar os comerciantes estabelecidos às margens das Br-316,
vias laterais, aonde está sendo executado o serviço de drenagem das águas e
recapeamento asfáltico.
Verª. Dalva
Mocó, requer da Secretaria de
Obras, que faça a conclusão da construção do paredão da Rua Bahia I.
Verª.
Valdivia Santos, requer do Prefeito
Municipal e do Presidente da Câmara que seja celebrado convenio com um plano de
saúde para os servidores do Município e da Câmara. Em outro requerimento a
Vereadora requer do Secretário Municipal de Saúde a instalação de um
consultório odontológico no posto de saúde do Povoado Mirolândia.
Ver.
Maté solicita da Secretaria de Obras que faça o
serviço de calçamento nas ruas do Morro da Areia.
Ver.
Simão Carvalho, requer da Secretaria de
Trânsito que faça a colocação permanente de 02 guardas de trânsito, no horário
das 7:00 às 16:00 horas no entorno da Praça Félix Pacheco, para coordenar o
trânsito enquanto a mesma passa por reforma.
Ver. Chaguinha requer da Secretaria
Municipal de Educação que faça uma reforma geral no colégio do povoado
Gameleira dos Galdinos.
Ver.
Renato requer da Prefeitura de Picos as seguintes
providencias: serviço de capina e limpeza geral nas ruas dos bairros: São
Sebastião e Boa Sorte; construção de uma praça publica com academia popular no
Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro e a instalação de uma academia popular na praça Quinca Gonçalves no
povoado Torrões.
Ver. Zé
Luís solicita do Secretário de Saúde a instalação
de academias de saúde nos povoados: Lagoa dos Félix, Coroatá e Angico Torto.
Ver. Rinaldinho, solicita do Secretário de Serviços Públicos
que seja feito o serviço de capina e limpeza nas ruas do Povoado Umarí e Lagoa
Comprida.
Ver.
Toinho de Chicá requer da Equatorial
Energia a substituição de um poste que se encontra danificado na rede elétrica
do Povoado Tabatinga em frente a residência do Sr. Chico Nogueira. Em outro
requerimento o Parlamentar requer do Coordenador do FUMIP que faça a reposição
das lâmpadas nas Comunidades: Cajazeiras, Tabatinga, Angical e Saco dos
Valérios.
Ver. Afonsinho, requer da Secretaria
de Trânsito que faça a construção de 03 quebra-molas na rua São José no bairro
Pedrinhas.
Ver. Wellington Dantas requer da Prefeitura de Picos as seguintes
providencias: que, seja feita uma reforma geral no mercado público do bairro
Junco e sejam feitas melhorias nas ruas que não são beneficiadas com
pavimentação no bairro Belo Norte, que estão intransitáveis.
Ver. Chaguinha, solicita da Presidência da Câmara Municipal o envio de
moção de pesar aos familiares enlutados de Francisco Alves Feitosa (Chiqueza
Feitosa).
Ver.
Simão Carvalho, solicita da Presidência
da Câmara Municipal o envio de moção de pesar aos familiares enlutados de: Vicente
Ferrer Fontes Caminha Aguiar e José Antonio de Sousa (Dedé da SUCAM).
Picos (PI), 05 de março
de 2020.
