Câmara Municipal de Picos divulga pauta da sessão desta quinta feira dia 24 de outubro 2019

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 31/2019 DE 24  DE OUTUBRO DE 2019.

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 24 de outubro de 2019, com inicio às 15:00 horas, a sua 31ª sessão ordinária no 3º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –  sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER O SEU PARECER TÉCNICO.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Thiago Gama de Oliveira.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Simão Carvalho, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Médico Dr. Osvaldo Alves Costa.

PROJETO A SER VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO:

- Projeto Decreto Legislativo da Verª. Valdivia Santos, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Senhor Dr. Warton Francisco Neiva de Moura Santos – Ex-Deputado Estadual do Piauí.

- Projeto Lei do Ver. Afonsinho, denominando de Filandro Portela Neto (Ducha) o prédio público situado à Rua São Francisco, no centro desta Cidade, onde funciona o Shopping do Povão.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Afonsinho, concedendo o título de cidadã picoense a Professora Maria das Graças Ferreira.

- Projeto Lei do Ver. Afonsinho, acrescentando o Paragrafo Único ao Art. 55º da Lei 2.691/2015, que trata da criação do Conselho Tutelar.

- Projeto Lei do Ver. Wellington Dantas, denominando de Maria Adalgisa da Luz Carvalho a academia de saúde instalada no bairro Pedrinhas.

- Projeto Lei do Ver. Chaguinha, denominando de Rua José Alves Feitosa Sobrinho (Dr. Josué) a Rua projetada 13 no bairro Parque de Exposição II.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense ao Professor Elísio Serafim de Sousa.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Mauricio Couto – Gerente Regional da Superintendência  da Caixa Econômica Federal no Piauí.

PROJETO A SER VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO:

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Valdizio Cavalcante de Sousa – natural de Teresina – PI.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. José Freire Furtado Junior  (Cel. Freire) – Comandante do 3º BEC.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Afonsinho, concedendo o título de cidadão picoense ao Empresário Francisco de Assis Rocha Cipriano.

REQUERIMENTOS:

Ver. Hugo Victor requer da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (STTRAM) a sinalização horizontal completa (faixas laterais e centrais) de todas as ruas de Picos, de forma especial, do acesso ao Bairro Aerolândia, através do Centro, e das duas Avenidas Beira-Rio, com instalação de tachinhas reflexivas nas faixas centrais e laterais.   

Verª. Dalva Mocó, Solicita da Secretária Municipal de Educação que faça climatização da Creche Tia Gerusa, localizada no bairro Pedrinhas.

Ver. Maté, requer da Secretaria de Obras que faça uma reforma na passagem molhada localizada na rua Luís Malaquias no povoado lagoa Comprida, dando acesso a PI do Povoado Santa Luzia, bem como, seja feita pavimentação no referido trecho.

Ver. Zé Luís, requer da Secretaria Municipal de Saúde que faça a instalação de uma academia de saúde no bairro São José.

Ver. Simão Carvalho, solicita da Prefeitura de Picos as seguintes providencias: reforma com iluminação na quadra de esportes do Povoado Cristovinho, bem como, instalação de academias de saúde no povoado Cristovinho e no bairro São Vicente.

Ver. Renato, requer da Prefeitura de Picos as seguintes melhorias: seja feita a recuperação com empiçarramento das seguintes estradas vicinais: que liga o povoado Morro Grande saindo no asfalto no povoado Várzea Grande; do povoado Torrões a localidade Cantinho, do Povoado Torrões ao Povoado Volta do Morro, bem como, da via de acesso ao Posto de Saúde de Capitão de Campos no antigo colégio.

Ver. Afonsinho, requer da Prefeitura de Picos as seguintes melhorias: instalação de uma academia de saúde; instalação de internet grátis; construção de um posto de saúde e conclusão do centro de esportes e cultura no Conjunto Habitacional Morada Nova.

Ver. Wellington Dantas, requer do Coordenador do FUMIP que faça a iluminação da via de acesso ao povoado Três Potes.

Ver. Toinho de Chicá, requer do Secretário Municipal de Esporte que dê incentivos a pratica do esporte amador de Picos, realizando e patrocinando competições esportivas nos bairros e povoados.

Os Vereadores: Chaguinha, Toinho de Chicá, Dedé Monteiro, Dalva Mocó e Maté, solicitam do Prefeito Municipal que envie para a Câmara as licitações que tratam da Empresa para administrar o aterro sanitário de Picos, bem como, da contratação de trator para o mesmo local. Deve ser enviado também o Edital, Empresas que concorreram, empresa vencedora do certame e os contratos das mesmas.

Os Vereadores: Chaguinha, Toinho de Chicá, Dedé Monteiro, Dalva Mocó e Maté, apresentam denuncia junto ao Ministério Público contra a Prefeitura de Picos, contra os seguintes fatos: reforma das praças: Josino Ferreira e realizando na Praça Félix Pacheco e do bairro Pedrinhas, sem processo licitatório, sem apresentarem placa constando o valor, origem dos recursos, empresa vencedora e período de realização e crime ambiental com a retira das árvores.

Ver. Renato Ibiapino, requer da Presidência da Câmara que seja enviada uma moção de pesar à família enlutada de Elizeu Borges Leal, que residia no povoado Futuro, falecido no dia 23/10/2019, aos 101 anos de vida.

Picos (PI), 24 de outubro de 2019.

João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara

Gustavo Neiva comenta a greve dos tutores da Universidade Aberta

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSD) afirmou, na sessão desta quinta-feira (3), que viu em um portal de internet a informação de que os tutores da Universidade Aberta do Piauí (UAP) vão paralisar a monitoria das aulas transmitidas para 180 municípios piauienses porque estão a três meses sem receber salário. Segundo afirma, essa modalidade de ensino é a “menina dos olhos” do governador Wellington Dias, mas nem assim o Estado paga os salários.

Deputado estadual Gustavo Neiva (PSD)

O projeto é muito importante, sou obrigado a concordar. Mas, quando o governador permite que os estudantes deixem de ser acompanhados por professores preparados por causa dos salários atrasados, está prestando um desfavor ao Piauí. Por isso apelo para o governador mandar pagar esses tutores, sob pena de entendermos que a educação não é prioridade neste governo”, afirmou.

Em resposta, o líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), afirmou que naquele exato momento estava acontecendo no Palácio de Karnak uma reunião para decidir como aplicar os R$ 1,5 bilhão que o Estado vai receber da União relativos às cotas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Hoje mesmo está postada no site do governo uma informação de que a UAP já beneficiou 5 mil estudantes no Piauí e também que o número de matrículas do ensino à distância já é maior que os matriculados no ensino presencial”, afirmou.

Limma informou ainda que a partir da aplicação dos recursos do Fundeb também na Universidade Aberta essa modalidade de ensino chegará aos 224 municípios do Piauí. “Temos problemas mas eles estão sendo enfrentados. Hoje, para fazer um curso superior o estudante não precisa sair do seu município. Eu estive em São Francisco do Piauí e vi uma aluna muito contente porque está estudando em casa e vai receber o seu diploma de curso superior muito em breve”, frisou.

Encerrando a discussão sobre o tema, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), disse ter certeza de que todas as escolas do Piauí vão ser reformadas e receberão equipamentos a partir do momento em que o Estado receber os recursos do Fundeb.
Fonte - Durvalino Leal - ALEPI
 

Câmara Municipal de Picos divulga Boletim Informativo desta quinta feira dia 03/10

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 03 de outubro de 2019, com inicio às 15:00 horas, a sua 29ª sessão ordinária no 3º ano da 18ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva –  sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER O SEU PARECER TÉCNICO.

- Projeto Lei do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Picos a firmar convênio com as abelhas rainhas de futebol feminino de Picos no valor R$ 15.000,00 (quinze mil) reais a ser repassado em duas parcelas mensais no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos) reais.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Senhor Luís Carlos Cardoso – atleta paraolímpico – Campeão Mundial de Paracanoagem.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Conselheiro do TCE/PI, Kléber Dantas Eulálio.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo a Medalha Coêlho Rodrigues ao Ex-Vereador Francisco Carlos de Araújo Barros (Ir. Carlinhos).

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Chaguinha, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. José Freire Furtado Junior  (Cel. Freire) – Comandante do 3º BEC.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Afonsinho, concedendo o título de cidadão picoense ao Empresário Francisco de Assis Rocha Cipriano.

PROJETO A SER VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO:

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Hugo Victor, concedendo o título de cidadão picoense ao Sr. Valdizio Cavalcante de Sousa – natural de Teresina – PI.

PROJETO A SER VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO:

- Projeto Lei do Ver. Simão, denominando, em toda sua extensão, de Rua Joaquim Albano da Silva (Quinca Albano), a Rua Projetada nº 06, iniciando na Av. Severo Eulálio, indo até a Rua José Elieudo de Oliveira, no loteamento “Jerusalém”  no bairro Canto da Várzea.

REQUERIMENTOS:

Ver. Hugo Victor  solicita das Secretarias: de Meio Ambiente  e de Saúde a construção de uma praça publica com a instalação de uma academia popular na localidade Fornos na Chapada do Mocambo.

Ver. Chaguinha, requer da Cepisa/Equatorial que melhore a prestação de serviço tanto no escritório como nos domicílios. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Diretor Regional da AGESPISA que faça melhorias no saneamento básico dos bairros Parque de Exposição e Boa Vista, tendo em vista que todos os PV estão estourados. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Deputado Estadual Nerinho que viabilize uma emenda parlamentar no valor de R$ 500,000,00 mil reais para instalação de uma academia digital na ALERP – Academia de letras da Região de Picos.

  

Ver. Maté, requer do Coordenador do FUMIP que faça iluminação da AV. capitão Felipe de Araújo Rocha no trecho que vai do bairro Ipueiras até Umarí.

Ver. Afonsinho  solicita das Secretarias: de Meio Ambiente  e de Saúde a construção de uma praça publica com a instalação de uma academia popular no bairro Cidade de Deus.

Ver. Renato, requer do Coordenador do FUMIP que faça iluminação da PI Pedro Barbosa da Silva no trecho que vai do bairro Aroeiras do Matadouro  até o Povoado Torrões.

Ver. Simão Carvalho, solicita do Secretário Municipal de Saúde a construção de um Posto de Saúde no Povoado Chapada do Fio; reforma do Posto de Saúde do povoado Curralinho e reabertura do anexo do PSF do povoado Três Potes. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Governo do Estado a liberação de recursos para asfaltamento da Av. Titico Barbosa indo até o final do Conjunto Habitacional Morada Nova, bem como, seja asfaltada a Av. Principal do Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro.

Ver. Rinaldinho, requer da Prefeitura de Picos que faça a recuperação da estrada vicinal que liga Morrinhos ao Valparaiso.

Verª. Valdivia Santos, requer do Comandante do 4º BPM que em parceria com o Município de Picos, implante o Projeto Proerd na Escola Municipal  Helvídio Nunes de Barros no Povoado Fátima do Piauí.

Ver. Toinho de Chicá  solicita da Prefeitura de Picos que faça calçamento nas três ladeiras do bairro Aroeiras do Matadouro e a construção de um posto de saúde no referido bairro.

Ver. Wellington Dantas, requer da Secretaria de Saúde a instalação de academia de saúde nos seguintes locais: Bairro Junco, Residencial Deputado Sá Urtiga e Povoado Três Potes.

Ver. Chaguinha  solicita da Presidência da Câmara que seja enviada uma moção honrosa de parabéns à Assistente Social – Patrícia de Brito Gadelha, pelo trabalho de valorização e luta pelo espaço dos obesos no Piauí.

Ver. Renato  solicita da Presidência da Câmara que seja enviada uma moção de pesar às famílias enlutadas de: Inácia Gonçalves de Sousa e Nezinho Mendes Leal.

Picos (PI), 03 de outubro de 2019.

João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara