PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA AS
COMISSÕES PERMANENTES COM A FINALIDADE DE RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS PARECERES
TÉCNICOS.
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que altera e acrescenta dispositivos à lei municipal nº
2.800/2010, de 10 de julho de 2017.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Antonio Moura concedendo o título de cidadão
picoense ao Sr. Edilberto Cirilo de Sousa.
- Projeto Decreto
Legislativo do Ver. Simão Carvalho concedendo o título de cidadão
picoense ao Sr. Joaquim Francisco Guedes Neto.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Carlos da Costa Neves (Rená Costa),
a rua Projetada nº 13, com inicio na Via Coletora 03 indo até a Via Coletora
04, no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do Matadouro.
- Projeto Lei do
Ver. Maté denominando nomes de Manoel de Sousa Luz, José Anacleto
da Luz e Manoel Teotônio da Luz as ruas projetadas 86, 87 e 89 localizadas no
Umarí.
- Projeto Lei do
Ver. Maté alterando a lei municipal 2.521/13, que trata sobre a
denominação da Av. Brasilino Luz.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Prefeito
Municipal que dispõe sobre o orçamento geral do município de Picos,
para o exercício financeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa em
R$ 219.415.440,00 (Duzentos e dezenove milhões, quatrocentos e quinze mil,
quatrocentos e quarenta reais).
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Pedro Libório Leal (Libório do
IAPEP) a Rua Projetada com inicio na Av. Senador Helvídio Nunes (Br-316) ao
lado da Ponte do Rio Guaribas, paralela com a Av. Tininha de Sá indo até a 2ª
ponte do rio guaribas no acesso à Prefeitura.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Av. Manoel dos Martírios Moura Fé
(Dr. Moura Fé) a Rua Projetada com inicio na Av. Senador Helvídio Nunes
(Br-316) ao lado da 2ª Ponte do Rio Guaribas, paralela com a Av. José de Moura
Monteiro (Beira Rio) indo até depois da 2ª ponte do rio guaribas, recém
construída.
- Projeto Lei do
Ver. Simão Carvalho denominando de José Rinaldo Cabral Pereira, a
rua Projetada nº 07, com inicio na Via Coletora 01 indo até a Via Coletora 04,
no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do Matadouro.
- Projeto Lei do
Ver. Antonio Moura denominando de Waldemar Rodrigues, a rua
Projetada nº 02, com inicio na Rua Urbano Eulálio Filho, indo até a Via
Coletora 04, no loteamento Jerusa Neiva Eulálio no bairro Aroeiras do
Matadouro.
- Projeto Decreto
Legislativo dos Vereadores: Chaguinha,
Dalva Mocó, Zé Luís e Maté, concedendo o título de cidadão
picoense ao Empresário Getúlio Alves de Carvalho.
PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª
VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha que dispõe sobre o tombamento de edificações
públicas e privadas no âmbito do Município de Picos.
- Projeto Decreto
Legislativo dos Vereadores: Chaguinha e Dalva Mocó, concedendo o
título de cidadão picoense ao Professor Flavio José Pereira da Silva.
- Projeto Lei do
Ver. Chaguinha denominando de Augusto Valério a Rua Projetada nº
05, com inicio na Av. José de Moura Monteiro indo até a rua Afonso de Deus
Nunes, no loteamento Monteiro I no bairro Catavento.
REQUERIMENTOS:
Verª.
Dalva Mocó solicita do Prefeito
Municipal de Picos que seja feita a instalação de iluminação pública nas ruas
do loteamento Vila Serrana no bairro Pantanal.
Ver. Maté solicita da
Secretária Municipal de Saúde aberto em pleno funcionamento o anexo do PSF do
Povoado Valparaíso, para atender um anseio daqueles moradores.
Ver.
Antonio Moura solicita da Empresa Obrastec Eletrificação que seja feita
a reposição das lâmpadas nas ruas do Alto do Morro no bairro Aroeiras do
Matadouro e nos povoados: Retiro e Capitão de Campos.
Ver. Simão Carvalho solicita da Prefeitura de Picos que transforme a área de
terras do conhecido purão no povoado Cristovinho em um Parque Ecológico para
proporcionar lazer e entretenimento a população picoense. Em
outro requerimento o Parlamentar requer do Governo do Estado e do Secretário de
Segurança Pública a reabertura dos Distritos Policiais de Picos, o retorno do
projeto “Ronda Cidadão” e a instalação das câmeras de segurança nesta Cidade de
Picos.
Ver. Zé Luís solicita do Secretário de Obras
que faça o complemento da abertura com empiçarramento da rua Divisão, no trecho
entre a Av. Antonio Viana com a rua José Pereira Bezerra na divisa dos bairros:
Boa Vista e Passagem das Pedras.
Ver. Chaguinha requer do Prefeito Municipal de Picos que sejam feitas
melhorias no bairro Aroeiras do Matadouro como limpeza e pavimentação das ruas,
bem como, sejam feitas melhorias no sistema de esgotamento sanitário do mercado
do bairro Junco. Em outro requerimento o parlamentar requer do Comandante do 4º
BPM que coloque viaturas diárias na praça do mercado do Junco, no horário
noturno, tendo em vista o grande número de vândalos e drogados que circulam
diariamente no espaço de lazer do bairro.
Os Vereadores: Renato, Toinho de Chicá, Afonsinho,
Valdivia e João Bosco, solicitam da Coordenadora Municipal de Habitação
que informe a esta Casa Legislativa a quantidade de residências que estão
desocupadas no Conjunto Habitacional “Antonieta Araújo” e porque não estão
sendo chamadas as pessoas que estão no cadastro de reservas. Em outro
requerimentos os vereadores solicitam do Prefeito Municipal e do Secretário de
Administração que enviem para a Câmara Municipal uma relação nominal dos 500
(quinhentos) servidores demitidos, com seus respectivos locais de trabalho e o
valor que cada um recebia mensalmente.
Ver. Simão Carvalho solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de
pesar aos familiares enlutados de Francisco Pereira Sales no povoado Curralinho
I.
Ver. Renato Ibiapino solicita da Presidência da Câmara o envio de votos de
pesar aos familiares enlutados de: Ana Batista do Nascimento e Alaíde Otacília
de Sousa Lima
Picos (PI), 26 de outubro
de 2017.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara