A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 28 de maio
de 2020, com inicio às 15:00 horas, a sua 9ª sessão ordinária no 4º ano da 18ª
Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de
Picos. (2ª sessão virtual na história da Câmara Municipal de Picos).
PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER
PARECER TÉCNICO.
- Projeto Lei do Ver. Dedé Monteiro, denominando de rua “Maria Rosa Leite”,
a atual Rua Projetada 118, localizada no loteamento Jardim Horizonte no bairro Belo
Norte.
- Projeto Lei do Ver. Simão Carvalho, denominando de rua “Francisco Pereira
Leite”, a atual Rua Projetada 124, localizada no loteamento Jardim Horizonte no bairro
Belo Norte.
- Projeto Lei do Ver. Rinaldinho, denominando de rua “José Antonio de
Moura”, a atual Rua Projetada nº 57, localizada no bairro Ipueiras – Picos - PI.
PROJETO A SER VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO:
- Projeto Lei do Ver. Wellington Dantas, dispõe sobre a unificação definitiva da
carga horária de trabalho dos integrantes do quadro efetivo do magistério, em
conformidade com a lei 3.012 de 20 de Dezembro de 2019 que instituiu o Plano de
Cargos e Salários do Magistério Público do município de Picos.
REQUERIMENTOS:
Ver. Hugo Victor requer da Prefeitura de Picos as seguintes providencias: que
sejam isentos do pagamento do ISS – Imposto Sobre Serviços todas as pessoas que
tiram nota de serviço de valor inferior a 02 (dois) salários mínimos, durante o período da
pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) aqui no Município de Picos, bem como, seja
feito o serviço de capina, limpeza geral e reposição das lâmpadas na Rua Santo
Agostinho no bairro Ipueiras e capina e limpeza geral na via principal de acesso a
COHAB Petrônio Portela
Verª. Dalva Mocó, requer da Secretaria de Obras que faça uma operação tapa
buracos nas ruas do bairro Jardim Das Oliveiras, de modo especial na principal via de
acesso ao referido bairro.
Ver. Maté requer da Secretaria de Meio Ambiente que seja construída uma
praça pública na área verde do loteamento Bernardes no bairro Umarí. Em Outro
requerimento o Parlamentar solicita do Governo do Estado e do Secretário Estadual da
Segurança Pública o retorno do funcionamento do IML – Instituto Médico Legal nesta
cidade de Picos.
Ver. Wellington Dantas requer da Secretaria de Serviços Públicos que faça o
serviço de capina e limpeza geral nas ruas dos bairros: Junco e Pedrinhas. Em outro
requerimento o Parlamentar requer da Empresa Atacadão que faça o recapeamento
asfáltico da Rua João Borges Leal localizada no bairro Belo Norte. Tendo em vista que
a pavimentação da referida via publica foi danificada pelos veículos pesados
transportando material para a Construção da unidade do bairro Belo Norte
Ver. Carlos Luís, solicita do Governo do Estado, do Superintendente do DNIT/PI
e dos Senadores e Deputados Federais do Piauí as seguintes providencias: que sejam
construídas rotatórias na BR-316 nos seguintes locais: na altura do terminal rodoviário
Zuza Baldoino, no entroncamento das BRs 316 e 407 no bairro Junco, no acesso da Av.
Severo Eulálio com a BR-316, em frente a UESPI – Universidade Federal do Piauí, em
frente a Faculdade R. Sá e em frente a Penitenciária José de Deus Barros, bem como,
seja construída uma terceira faixa seguindo do bairro Belo Norte até o bairro Altamira.
Em outro requerimento O Parlamentar requer da Prefeitura que faça iluminação da Via
Pública que liga o bairro Condurú até a COHAB Petrônio Portela e da Av. Doroteu Néres
que liga a BR-316 com a BR-407 no bairro Paraibinha e o complemento do calçamento
da Av. Principal do Povoado Valparaiso. Solicita ainda do Prefeito e do Secretario de
Saúde esclarecimentos a respeito dos gastos com recursos de média e alta
complexidade repassados pelo Ministério da Saúde na ordem de 1.678.886,37 para o
combate a pandemia do Covid-19, bem como sobre o Decreto 56/2020, no qual a
Prefeitura fez abertura de crédito no valor de 1.953.600,00. Por fim solicita do Governo
do Estado e do Secretário Estadual de Saúde esclarecimentos a respeito da conclusão
da obra do novo Hospital Regional de Picos.
Ver. Simão, solicita do Comandante do 4º BPM que autorize a guarnição policial
para fazerem ronda ostensiva com frequência na zona rural de Picos, de modo especial
nos povoados: Cristovinho, Junco dos Monteiros, Gameleira dos Galdinos e região onde
vem ocorrendo roubos e assaltos com muita frequência. Em outro requerimento o
Vereador solicita do Coordenador do FUMIP que faça reposição das lâmpadas nos
povoado Cristovinho e Curralinho II.
Ver. Chaguinha requer do Secretária Municipal de Saúde que faça testagem
do COVID-19 em todos os profissionais da área de saúde do município de Picos. Em
outro requerimento o Parlamentar solicita da Secretaria de Obras que faça o calçamento
das Ruas: José Arimatéa e Poeta Chico Barbosa, localizadas no bairro Boa Sorte.
Ver. Rinaldinho requer da Secretaria de Serviços Públicos que seja feito um
mutirão de capina e limpeza geral nas ruas dos povoados: Lagoa Comprida, Valparaiso
e Umarí.
Ver. Toinho de Chicá, solicita da Prefeitura de Picos as seguintes melhorias:
que seja feito o serviço de capina e limpeza geral nas ruas dos bairros: Pantanal e
Cohab Petrônio Portela, bem como limpeza e reforma nas escadas de acesso a parte
alta dos morros localizadas nesta cidade de Picos.
Ver. Afonsinho requer da Prefeitura de Picos as seguintes providencias: que
seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga Gameleira dos Rodrigues a Oitis,
bem como, sejam recuperadas ruas e paredões do bairro Paroquial.
Ver. Wellington Dantas, solicita da Presidência da Câmara Municipal o envio
de moção de pesar aos familiares enlutados do Sr. Edilberto Joaquim da Luz, que residia
no bairro Pedrinhas e faleceu dia 27 de maio do corrente ano.
Picos (PI),
28 de maio de 2020.
João Marcos Rufino do Rego
Secretário Geral da Câmara